Consigo consultar e baixar os XMLs das NFSes junto as prefeituras usando as soluções do ACBr?

[Diego Foliene]

Se fossemos resumir a resposta em uma palavra, ela seria "depende" ¹ ...

 

Antes de tudo, vamos deixar algo claro: quando falamos de web services de NFSe, estamos falando em um contexto municipal.

Assim, no primeiro caso, uma nota fiscal emitida para a cidade A, nunca vai ser encontrada na base de dados das notas fiscais emitidas para a cidade B.

Por exemplo: se consultar na prefeitura de Uberaba uma nota emitida em Uberlândia, você não vai achar nada, mesmo que seja utilizado o mesmo provedor para as duas cidades.

No segundo caso, eu quero consultar e baixar as notas de uma prefeitura em específico.

Nesse caso, vai depender de o provedor que atende a este município em específico ter implementado as consultas de NFSe por serviço prestado e tomado.

Para conferir se o provedor permite isso, você pode utilizar o método que devolve as informações do provedor (mais informações neste tópico).

Vejam um exemplo de retorno do provedor Giss na versão 2.04 onde implementa as consultas:

Citar

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Informações sobre o provedor: Giss - Versão: 2.04 - Layout: ABRASF

...

Serviços Disponibilizados

 Permite o envio de Lote em Modo Assíncrono
 Permite o envio de Lote em Modo Síncrono
 Permite o envio Unitário em Modo Síncrono
 Não permite Consultar a Situação do Lote
 Permite Consultar o Lote
 Permite Consultar o Rps
 Não permite Consultar a NFS-e
 Permite Consultar uma Faixa de NFS-e
 Permite Consultar Serviço Prestado
 Permite Consultar Serviço Tomado
 Permite Cancelar NFS-e
 Permite Substituir NFS-e
 Não permite Gerar Token
 Não permite Enviar Evento
 Não permite Consultar Evento
 Não permite Consultar DF-e
 Não permite Consultar Parâmetros
 Não permite Consultar Sequencia de Rps
 Não permite Consultar Link da NFS-e
 Não permite Consultar NFS-e por Chave

...

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As informações mencionadas acima se referem as notas emitidas para os municípios usando os provedores.

Terceiro caso, é a emissão de notas de serviço por prestadores que são MEI ou de prefeituras que aderiram ao padrão nacional por completo.

Em ambos os casos a nota será emitida no padrão nacional e o mesmo implementa um método de DistribuicaoDFe semelhante a método de mesmo nome da NFe, permitindo obter os XMLs das notas ao consultar por CNPJ e NSU.

Como uso isso no ACBr?

 

Solução ACBr	Demais Provedores¹	Padrão Nacional
Componente nativo	ACBrNFSeX.ConsultarNFSeServicoPrestadoPorNumero; ACBrNFSeX.ConsultarNFSeServicoPrestadoPorPeriodo; ACBrNFSeX.ConsultarNFSeServicoPrestadoPorTomador; ACBrNFSeX.ConsultarNFSeServicoPrestadoPorIntermediario;	ACBrNFSeX.ConsultarDFe
ACBrMonitorPLUS	NFSe.ConsultarNFSeServicoPrestadoPorNumero NFSe.ConsultarNFSeServicoPrestadoPorTomador NFSe.ConsultarNFSeServicoPrestadoPorIntermediario NFSe.ConsultarNFSeServicoPrestadoPorPeriodo NFSe.ConsultarNFSeServicoTomadoPorNumero NFSe.ConsultarNFSeServicoTomadoPorPrestador NFSe.ConsultarNFSeServicoTomadoPorTomador NFSe.ConsultarNFSeServicoTomadoPorIntermediario NFSe.ConsultarNFSeServicoTomadoPorPeriodo	NFSe.ConsultarDFeNFSePorNSU NFSe.ConsultarDFeNFSePorChave
ACBrLibNFSe	NFSE_ConsultarNFSeServicoPrestadoPorNumero NFSE_ConsultarNFSeServicoPrestadoPorPeriodo NFSE_ConsultarNFSeServicoPrestadoPorTomador NFSE_ConsultarNFSeServicoPrestadoPorIntermediario NFSE_ConsultarNFSeServicoTomadoPorNumero NFSE_ConsultarNFSeServicoTomadoPorPrestador NFSE_ConsultarNFSeServicoTomadoPorTomador NFSE_ConsultarNFSeServicoTomadoPorPeriodo NFSE_ConsultarNFSeServicoTomadoPorIntermediario	NFSE_ConsultarDFe

¹ Demais provedores considerando que eles implementam a consulta, se tentar executar o comando e o provedor não implementa a consulta será devolvida a mensagem "Serviço não implementado para este provedor".