Alíquota ISS em NFSe com destino para município s/ convênio Padrão Nacional

[leandro.cm]

Boa tarde!

Estou tentando emitir uma NFS-e em Porto Alegre com incidência no município de Butiá/RS. Como o município não está conveniado no Padrão Nacional, é necessário informar a alíquota de ISS conforme ocorre na emissão através do portal, porém quando informo a alíquota (Servico.Valores.tribMun.pAliq), mesmo o município não estando conveniado, ocorre a rejeição E0611 (Não é permitido informar alíquota do ISSQN quando o município de incidência estiver conveniado ao Sistema Nacional NFS-e). 

Gostaria de saber se há algum outro campo para informar a alíquota do ISS neste caso. Verifiquei no XML gerado no portal que o percentual ISS está na tag pAliqAplic.

Desde já, grato pelo auxílio.

Leandro C. Martins

 

[leandro.cm]

Verifiquei que o erro  E0611 estava ocorrendo porque o município de incidência estava Porto Alegre e não Butiá.

A questão agora é como detectar se o município não está conveniado no Padrão Nacional para então informar a alíquota do ISS, pois caso contrário resultará na rejeição E0611 (Não é permitido informar alíquota do ISSQN quando o município de incidência estiver conveniado ao Sistema Nacional NFS-e).

Leandro C. Martins
 

[Juliomar Marchetti]

22 minutos atrás, leandro.cm disse:

Verifiquei que o erro  E0611 estava ocorrendo porque o município de incidência estava Porto Alegre e não Butiá.

A questão agora é como detectar se o município não está conveniado no Padrão Nacional para então informar a alíquota do ISS, pois caso contrário resultará na rejeição E0611 (Não é permitido informar alíquota do ISSQN quando o município de incidência estiver conveniado ao Sistema Nacional NFS-e).

Leandro C. Martins
 

configuração no sistema para a pessoa marcar ou não

[leandro.cm]

Boa tarde Juliomar!

O ideal seria que a alíquota do ISS fosse aceita em ambos os casos sendo desconsiderada quando o município do cliente for conveniado no Padrão Nacional, pois geralmente o prestador de serviço desconhece se o município do cliente possui ou não convênio. 

A consulta do convênio implementada no componente é referente ao tomador? ConsultarParametros(pmConvenio)

Creio que seria uma solução melhor consultar online e salvar na tabela de municípios um campo indicando se há o convênio. 

Att.
Leandro