NFC-e com Valor = 0

[Rodrigo Franca]

     Pessoal, um cliente meu estava querendo que saia no cupom o produto que vai ser brinde para o cliente deles, com valor zerado. Ai ate onde eu sabia a um tempo atras nao poderia, mas fiz hoje um teste com cfop 5910 que é de brinde em modo de homologação e gerou normalmente sem erro nenhum. Se passou pela validação então com certeza a receita deve aceitar ne pessoal? O teste que foi feito para o estado de MG . No sistema de vocês , tem essa possibilidade de sair com valor zerado do produto no cupom ?

 

[Rodrigo Franca]

Pessoal tambem troquei ideia com varias contabilidades, o engracado é que umas informa que nao pode com valor 0 , mesmo que a receita validou o arquivo , ja outras informa que pode . Lógico que vou gerar o cupom é em cima da contabilidade do meu cliente, caso de problema futuro, a contabilidade do meu cliente que é responsável nessas informações . Mas como voces fizeram no sistema voces? Conseguem gerar cupom com valor igual a 0 e/ou no cupom tem varios itens, e apenas um produto com valor 0 ? 

[Juliomar Marchetti]

No caso se ele vai junto na NFCe ele deve ser registrado normalmente e lançado em desconto no final.

ou senão 5910  ou 6910 se ele for feito separado da venda dai sim vai zerado

[valterpatrick]

Nesta situação, não deveria ser NFe por ser brinde e não NFCe?
É um questionamento a ser feito, por que embora a receita tenha validado, não quer dizer que pode e etc.
A legislação é complexa e os contadores alguns estudam a lei e outros não, mas mesmo estudando, pode ter interpretações distintas já que nada é explicito.

[Rodrigo Franca]

Exatamente Valter, pra mim tambem deveria emitir uma NFe e não NFCe. Mas o contador do meu cliente insiste que pode sair na NFC-e esse brinde com valor 0 . Hoje meu sistema no modulo NFC-e é travado para sair com valor zerado, o que vou fazer, seria colocar isso como um parâmetro no meu sistema, alguns clientes eu libero para sair com o valor igual a 0 e outros eu continuo travando com valor 0 no produto.  Não vou nem ficar discutindo com os contadores, ai nesse cliente especifico onde o contador informou que poderia sair com o valor 0 no produto, vou deixar arquivado essa solicitacao que ele pediu para liberar, porque se futuro a receita fiscalizar esse cliente e ter problemas, ai foi o contador que solicitou essa liberação no sistema. O engraçado é que um tempo atras uns 15 anos, nem conseguia gerar com o valor igual a 0 no cupom, gerava erro, na segunda que fui fazer esse teste que eu vi que agora é liberado com valor 0.

 

[valterpatrick]

Algo que você pode fazer é em determinadas regras de negócio você deixar livre para o usuário, ai nisto a própria Sefaz faz a validação e autorização.
Algumas coisas eu deixo livre no meu sistema e outras não, esta por exemplo creio que poderia sim ser um parâmetro geral do sistema para liberar ou não.
No meu caso não aceito emissão de NFe e NFCe sem valor também, mas se for finalidade Complementar/Ajuste libero.

Pode até ser uma coisa que eu devo alterar aqui.