NFSeX Indaiatuba-SP

[Daniel Afonso-NW Software]

Foi descrito um problema sobre o ValorISS neste tópico aqui no fórum:
https://www.projetoacbr.com.br/forum/topic/83205-controle-da-tag-no-provedor-deiss-município-indaiatubasp/

Porém, para o município de Indaiatuba-SP, o Valor do ISS é calculado pelo sistema da prefeitura, e este não deve ser informado pelo contribuinte.
Tem outro ponto que é referente a alíquota que só deve ser informada quando o ISS for devido a outro município ou o prestador do serviço é optante do Simples Nacional e ainda houver retenção de ISS. Em qualquer outra situação a alíquota será determinada pela prefeitura.

A alteração implementada foi no DeISS.GravarXml onde era validada da seguinte forma:

if (NFSe.Servico.Valores.IssRetido = stRetencao) then
  ....

Após a alteração ficou assim:
if (NFSe.Servico.Valores.IssRetido = stRetencao) or
   (NFSe.Prestador.Endereco.CodigoMunicipio <> NFSe.Tomador.Endereco.CodigoMunicipio) then
  ....

Só que com a última alteração retorna a rejeição E220 que é referente ao valor do iss informado indevidamente.
Isso porque o prestador fez o serviço para um município diferente de Indaiatuba, município do tomador. Então sempre que esse cenário ocorrer vai gerar incorretamente o xml.

Acredito que a validação devesse ser não em relação ao endereço do tomador e sim sobre o município de incidência do serviço.

[Juliomar Marchetti]

Anexe as units modificadas. caso queira contribuir

[Daniel Afonso-NW Software]

Vou testar ainda a emissão, mas a alteração que fiz até o momento é essa:

  if (NFSe.Servico.Valores.IssRetido = stRetencao) or
     (NFSe.Prestador.Endereco.CodigoMunicipio <> IntToStr(NFSe.Servico.MunicipioIncidencia)) then
 

 

DeISS.GravarXml.pas

[Italo Giurizzato Junior]

Boa tarde @Daniel Afonso-NW Software,

Muito obrigado pela colaboração, já foi criado a tarefa ACBR-8048 para analise.

[Italo Giurizzato Junior]

@Daniel Afonso-NW Software,

Já esta no SVN.