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Tributação Regular - Reforma tributária.


Ver Solução Respondido por Renato Rubinho,
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Postado

Boa tarde!

Estamos realizando testes com os impostos da reforma tributária e ao utilizar o CST 550(Suspensão) estamos recebendo o retorno da sefaz com o status 1026 Rejeição: Alíquota do IBS da UF inválida [nItem: 1], porém o CST 550 cai nessa Exceção: "Se o cClassTrib possuir indicador de Tributação Regular, o pIBSUF deve ser igual a zero.". Segue o exemplo do xml que estamos gerando. A nossa dúvida é saber se estamos fazendo algo de errado, já que o CST 550 tem indicação de tributação regular e estamos gerando essas informações no xml. Se alguém já puder nos ajudar fico grato.

Captura de tela 2025-10-21 150724.png

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Postado

Na calculadora da RTC a alíquota vem preenchida e o valor zerado, tentem assim. 

https://piloto-cbs.tributos.gov.br/servico/calculadora-consumo/calculadora/regime-geral

output": {
    "objetos": [
      {
        "nObj": 1,
        "tribCalc": {
          "IBSCBS": {
            "CST": "550",
            "cClassTrib": "550003",
            "gIBSCBS": {
              "vBC": "200.00",
              "gIBSUF": {
                "pIBSUF": "0.10",
                "vIBSUF": "0.00",
                "memoriaCalculo": "Operação de consumo com enquadramento legal em Art. 85, tributada conforme Regime de Suspensão. A base de cálculo utilizada é de R$ 200.00, sendo que esta operação não possui alíquota."
              },
              "gIBSMun": {
                "pIBSMun": "0.00",
                "vIBSMun": "0.00",
                "memoriaCalculo": "Operação de consumo com enquadramento legal em Art. 85, tributada conforme Regime de Suspensão. A base de cálculo utilizada é de R$ 200.00, sendo que esta operação não possui alíquota."
              },
              "gCBS": {
                "pCBS": "0.90",
                "vCBS": "0.00",
                "memoriaCalculo": "Operação de consumo com enquadramento legal em Art. 85, tributada conforme Regime de Suspensão. A base de cálculo utilizada é de R$ 200.00, sendo que esta operação não possui alíquota."
              },
              "gTribRegular": {
                "CSTReg": "000",
                "cClassTribReg": "000001",
                "pAliqEfetRegIBSUF": "0.10",
                "vTribRegIBSUF": "0.20",
                "pAliqEfetRegIBSMun": "0.00",
                "vTribRegIBSMun": "0.00",
                "pAliqEfetRegCBS": "0.90",
                "vTribRegCBS": "1.80"
              }
            }
          }
        }
      }
    ],

 

  • Membro Pro Verificado
Postado

Obrigado pela resposta, depois vou tentar assim, mas mesmo que venha a funcionar, fica estranho, porque a regra é: Se o cClassTrib possuir indicador de Tributação Regular, o pIBSUF deve ser igual a zero.

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