Mudanças no componente ACBrNFSeX para atender a Reforma Tributária

[Italo Giurizzato Junior]

Olá Pessoal,

A Receita Federal/SERPRO disponibilizaram a versão 1.01 dos Schemas do Padrão Nacional que contem o novo grupo IBSCBS.

Hoje o componente tem as seguintes opções de configuração para a propriedade LayoutNFSe: lnfsProvedor e lnfsPadraoNacionalv1.

A opção lnfsPadraoNacionalv1 faz com que o componente utilize a versão 1.00 dos Schemas.

Para poder usar a versão 1.01 dos Schemas foi criado uma nova opção: lnfsPadraoNacionalv101.

Até o momento só foi disponibilizado os Schemas, tanto o ambiente de homologação quanto de produção só aceitam XML do DPS segundo a versão 1.00

Caso você deseja gerar o XML do DPS com os novos campos, pode configurar o componente para usar o layout lnfsPadraoNacionalv101 para poder validar corretamente, mas lembre-se que a API não vai aceitar por ainda estar na versão 1.00

 

Para os provedores que por ventura venham a ter uma API própria para recepcionar o XML segundo o Padrão Nacional e depois compartilhar a nota com a ADN (Ambiente de Dados Nacional) como é o caso do provedor Infisc devemos fazer a seguinte alteração no arquivo ACBrNFSeXServicos.ini:

Exemplo usando a cidade Campo Bom/RS:

[4303905]
Nome=Campo Bom
UF=RS
Provedor=Infisc
Versao=1.01
Params=APIPropria:
ProRecepcionar=https://sefin.campobom.rs.gov.br/sefinnacional
ProConsultarDFe=https://sefin.campobom.rs.gov.br/sefinnacional
;ProConsultarParam=https://adn.nfse.gov.br
ProObterDANFSE=https://sefin.campobom.rs.gov.br/sefinnacional
ProLinkURL=https://www.nfse.gov.br/ConsultaPublica/?tpc=1&chave=%CodVerif%

HomRecepcionar=https://sefin.campobom-gif4homol.infisc.com.br/sefinnacional
HomConsultarDFe=https://sefin.campobom-gif4homol.infisc.com.br/sefinnacional
;HomConsultarParam=https://adn.producaorestrita.nfse.gov.br
HomObterDANFSE=https://sefin.campobom-gif4homol.infisc.com.br/sefinnacional
HomLinkURL=https://www.nfse.gov.br/ConsultaPublica/?tpc=1&chave=%CodVerif%

Caso você tenha clientes (prestadores de serviços) que emitem notas cujo provedor é Infisc, já é possível testar em ambiente de homologação o envio do XML do DPS (Padrão Nacional) na versão 1.01 com os novos campos da Reforma Tributária, basta fazer a alteração mostrada acima para a cidade em questão, note que na URL contem o nome da cidade.