[ACBrNFSeX] Erro E0039 - Mogi das Cruzes (Sil Tecnologia) - Padrão Nacional

[tivivaaer]

Boa tarde a todos,

Estou adaptando o sistema de emissão de NFS-e para o município de Mogi das Cruzes/SP (3530607), que migrou recentemente para o padrão Nacional, mas utilizando Sistema Próprio (Sil Tecnologia).

Estou recebendo a rejeição **E0039**:
"O município emissor informado na DPS deve estar parametrizado para utilizar os emissores públicos nacionais, conforme parametrizado no município Sistema Nacional NFS-e."

Entrei em contato por e-mail com a Sil Tecnologia e recebi a seguinte resposta:
 

"

Em análise ao caso, informamos que, ao verificar o XML enviado, identificamos que o erro possivelmente ocorre devido à ausência dos campos referentes à NFS.

Para referência, segue a documentação contendo um exemplo de XML no formato correto:
https://interface.siltecnologia.com.br/apidocs/mogidascruzes/#tag/Nota-Fiscal-Nacional

Ressaltamos que esses campos são essenciais para garantir que a nota seja processada e emitida corretamente.

"

 

O que já verifiquei:

- Configurei ambGer = 1 (Sistema Próprio) e tpEmis = 2 (Emissão Web/Fisco) via conversão de enumerados.

- Preenchi verAplic.

- Preenchi outros campos de infNFSe, como xLocEmi, xLocPrestacao.

Porém, notei uma divergência na geração, o grupo infNFSe  é o único que não aparece no meu XML, mesmo informando esses campos para o componente ACBRNFSex, eles não são gerados.

Duvida: Existe alguma informação que precisa alterar para gerar os campos? Ou estou esquecendo alguma outra configuração específica do provedor?

OBS: Fiz o teste utilizando o exemplo da ACBR e retornou o mesmo erro:

------------------------------
Versão OpenSSL
OpenSSL 1.1.1j  16 Feb 2021
01.01.01.0AF
C:\Windows\SYSTEM32\libcrypto-1_1.dll
C:\Windows\SYSTEM32\libssl-1_1.dll
------------------------------
Requisição
Ambiente : 2 - Homologação
Cidade   : Mogi das Cruzes/SP
Provedor : PadraoNacional Versão: 1.00
Data/Hora: 05/12/2025 15:15:52
 
Método Executado: Gerar NFSe
 
Parâmetros de Envio
Numero do Lote: 1
 
Parâmetros de Retorno
Data de Envio : 05/12/2025
Numero do Prot: 
Numero da Nota: 
Link          : 
Código Verif. : 
Sucesso       : False
 
Erro(s):
Código  : E0039
Mensagem: O município emissor informado na DPS deve estar parametrizado para utilizar os emissores públicos nacionais, conforme parametrização do município no Sistema Nacional NFS-e.
Correção: 
---------
 
NFS-e Numero....: 1
Cod. Verificacao: 
Prestador.......: 
Tomador.........: TESTE

Anexo o XML gerado e o retorno.

Obrigado!

53-rps.xml exemplo_mogi_nfse.xml

[Lu_Grandi]

Opa, não sei se ajuda de alguma forma, porém o pessoal nesse post estava vendo isso para esse mesmo provedor. Nesse caso acredito que o provedor não possa ser o proPadraoNacional, mas sim a a própria Sil Tecnologia.

Atualizando os fontes e executando o programa de testes deles, consegui gerar uma nota para Mogi, porém tive que mudar o arquivo do PadraoNacionalGravarXML.pas para não adicionar os campos <tpAmb> dentro de <infNFSe> e o campo <xNome> dentro de <prest>

 

[tivivaaer]

Obrigado pela sugestão!

Realizei todos os testes mencionados no post anterior (inclusive removendo tags tpAmb/xNome 
e atualizando os arquivos de configuração), mas o erro E0039 persiste.

Importante: Consegui identificar que Mogi usa a API Própria (NÃO é Padrão Nacional puro).
Atualizei o ACBrNFSeXServicos.Ini conforme falaram:

[3530607]
Nome=Mogi das Cruzes
UF=SP
Provedor=SilTecnologia
Versao=1.01
Params=APIPropria:
ProRecepcionar=https://servicos.mogidascruzes.sp.gov.br/tbw/services/NotaFiscalNacional
HomRecepcionar=https://servicos.mogidascruzes.sp.gov.br/tbwhomologacao/services/NotaFiscalNacional

Porém, quando envio com LayoutNFSe = Provedor(SilTecnologia), retorna:
"Erro Código 1: Não é mais permitida a importação deste tipo de arquivo, sendo aceito 
apenas envio via WebService no padrão nacional..."

Quando mudo para LayoutNFSe = PadraoNacional, o webservice responde com Erro E0039:
"O município emissor informado na DPS deve estar parametrizado para utilizar os emissores 
públicos nacionais..."

Consultei os parâmetros do convênio no webservice e Mogi retorna:
- Aderente ao Ambiente Nacional: SIM (1)
- Aderente ao Emissor Nacional: NÃO (0)

Isso me leva a crer que o XML está indo com uma configuração que sinaliza "Emissor Nacional" 
quando deveria sinalizar "Sistema Próprio".

Tenho uma suspeita: O campo `ambGer` (ou o dígito 11º do ID da DPS) poderia estar 
configurado como 2 (Emissor Nacional) quando deveria ser 1 (Sistema Próprio)?

Tentei preencher esses campos manualme53-rps.xmlnte, mas não aparecem no XML final:

[Eduardo Zils]

Olá pessoal, atualizando meu ACBr e trocando o .ini e mais alguns pequenos ajustes que vi nesse tópico consegui fazer a emissão para Mogi das Cruzes, mas ao fazer um Cancelamento o mesmo retorna como "Serviço não implementado".

O padrão Nacional aceita eventos para efetuar o Cancelamento, por mais que seja Layout Proprio ele não deveria usar o padrão do Nacional pra fazer esse envio de evento? Parece estar ignorando isso

[Lu_Grandi]

1 hora atrás, Eduardo Zils disse:

Olá pessoal, atualizando meu ACBr e trocando o .ini e mais alguns pequenos ajustes que vi nesse tópico consegui fazer a emissão para Mogi das Cruzes, mas ao fazer um Cancelamento o mesmo retorna como "Serviço não implementado".

O padrão Nacional aceita eventos para efetuar o Cancelamento, por mais que seja Layout Proprio ele não deveria usar o padrão do Nacional pra fazer esse envio de evento? Parece estar ignorando isso

Acredito que essa parte de cancelamento realmente vá direto para o padrão nacional, porém acredito que ainda não tenha sido implementado dentro do ACBr

 

4 horas atrás, tivivaaer disse:

Obrigado pela sugestão!

Realizei todos os testes mencionados no post anterior (inclusive removendo tags tpAmb/xNome 
e atualizando os arquivos de configuração), mas o erro E0039 persiste.

Importante: Consegui identificar que Mogi usa a API Própria (NÃO é Padrão Nacional puro).
Atualizei o ACBrNFSeXServicos.Ini conforme falaram:

[3530607]
Nome=Mogi das Cruzes
UF=SP
Provedor=SilTecnologia
Versao=1.01
Params=APIPropria:
ProRecepcionar=https://servicos.mogidascruzes.sp.gov.br/tbw/services/NotaFiscalNacional
HomRecepcionar=https://servicos.mogidascruzes.sp.gov.br/tbwhomologacao/services/NotaFiscalNacional

Porém, quando envio com LayoutNFSe = Provedor(SilTecnologia), retorna:
"Erro Código 1: Não é mais permitida a importação deste tipo de arquivo, sendo aceito 
apenas envio via WebService no padrão nacional..."

Quando mudo para LayoutNFSe = PadraoNacional, o webservice responde com Erro E0039:
"O município emissor informado na DPS deve estar parametrizado para utilizar os emissores 
públicos nacionais..."

Consultei os parâmetros do convênio no webservice e Mogi retorna:
- Aderente ao Ambiente Nacional: SIM (1)
- Aderente ao Emissor Nacional: NÃO (0)

Isso me leva a crer que o XML está indo com uma configuração que sinaliza "Emissor Nacional" 
quando deveria sinalizar "Sistema Próprio".

Tenho uma suspeita: O campo `ambGer` (ou o dígito 11º do ID da DPS) poderia estar 
configurado como 2 (Emissor Nacional) quando deveria ser 1 (Sistema Próprio)?

Tentei preencher esses campos manualme53-rps.xmlnte, mas não aparecem no XML final:

Não tenho certeza, nesse caso sei que usei no .ini :
 

...
Provedor=SilTecnologia
Versao=1.00
...

E dentro do código configurei :
Configuracoes.Geral.LayoutNFSe := lnfsProvedor; ( em vez de usar lnfsPadraoNacionalv1), talvez isso já seja o suficiente para emitir por meio do provedor

[willbraga]

a

Editado 9 Dezembro, 2025 por willbraga

[FabioTellini]

Em 08/12/2025 at 15:36, Lu_Grandi disse:

Acredito que essa parte de cancelamento realmente vá direto para o padrão nacional, porém acredito que ainda não tenha sido implementado dentro do ACBr

 

Não tenho certeza, nesse caso sei que usei no .ini :
 

...
Provedor=SilTecnologia
Versao=1.00
...

E dentro do código configurei :
Configuracoes.Geral.LayoutNFSe := lnfsProvedor; ( em vez de usar lnfsPadraoNacionalv1), talvez isso já seja o suficiente para emitir por meio do provedor

Boa tarde.

Estou tentando transmitir nota na cidade de Mogi das Cruzes, estou recebendo o erro <return><?xml version="1.0" encoding="UTF-8"?> <Retorno> <Status>ERRO</Status> <MensagemErro>Erro na assinatura: Não foi encontrado elemento Signature</MensagemErro> </Retorno> </return>

Sabe o que posso estar fazendo de errado ?

Obrigado.

[Lu_Grandi]

2 horas atrás, FabioTellini disse:

Boa tarde.

Estou tentando transmitir nota na cidade de Mogi das Cruzes, estou recebendo o erro <return><?xml version="1.0" encoding="UTF-8"?> <Retorno> <Status>ERRO</Status> <MensagemErro>Erro na assinatura: Não foi encontrado elemento Signature</MensagemErro> </Retorno> </return>

Sabe o que posso estar fazendo de errado ?

Obrigado.

Boa tarde Fabio.

Eles alteraram para recusar sem a assinatura no meio da semana passada se não me engano. Apenas alterei dentro do arquivo SilTecnologia.provider para ele passar pela linha :
 

Nota.XmlRps := FAOwner.SSL.Assinar(Nota.XmlRps,
                                         ConfigMsgDados.XmlRps.DocElemento,
                                         ConfigMsgDados.XmlRps.InfElemento, '', '', '', IdAttr);

acho que se configurado meUnitario ele não entrava no if, então alterei para entrar, como mandei na foto abaixo. Mas com o código passando pela linha que comentei o XML vai com assinatura e a prefeitura deve aceitar novamente.
 

[FabioTellini]

16 horas atrás, Lu_Grandi disse:

Boa tarde Fabio.

Eles alteraram para recusar sem a assinatura no meio da semana passada se não me engano. Apenas alterei dentro do arquivo SilTecnologia.provider para ele passar pela linha :
 

Nota.XmlRps := FAOwner.SSL.Assinar(Nota.XmlRps,
                                         ConfigMsgDados.XmlRps.DocElemento,
                                         ConfigMsgDados.XmlRps.InfElemento, '', '', '', IdAttr);

acho que se configurado meUnitario ele não entrava no if, então alterei para entrar, como mandei na foto abaixo. Mas com o código passando pela linha que comentei o XML vai com assinatura e a prefeitura deve aceitar novamente.
 

Bom dia.

Meu código tá um pouco diferente desse do print.

    if (ConfigAssinar.Rps and (Response.ModoEnvio in [meLoteAssincrono, meLoteSincrono])) or
       (ConfigAssinar.RpsGerarNFSe and (Response.ModoEnvio = meUnitario)) then

Mas o meu não estava assinando porque eu estava enviando meAutomatico, coloquei para enviar meUnitario e deu certo.

Obrigado pela ajuda.

 

[FabioTellini]

19 horas atrás, Lu_Grandi disse:

Boa tarde Fabio.

Eles alteraram para recusar sem a assinatura no meio da semana passada se não me engano. Apenas alterei dentro do arquivo SilTecnologia.provider para ele passar pela linha :
 

Nota.XmlRps := FAOwner.SSL.Assinar(Nota.XmlRps,
                                         ConfigMsgDados.XmlRps.DocElemento,
                                         ConfigMsgDados.XmlRps.InfElemento, '', '', '', IdAttr);

acho que se configurado meUnitario ele não entrava no if, então alterei para entrar, como mandei na foto abaixo. Mas com o código passando pela linha que comentei o XML vai com assinatura e a prefeitura deve aceitar novamente.
 

Boa tarde.

A Assinatura deu certo, algumas rejeições que foram aparecendo eu consegui corrigir, mas tô com uma aqui que não da certo.

<return><?xml version="1.0" encoding="UTF-8"?> <Retorno> <Status>ERRO</Status> <MensagemErro>Rejeição do Emissor Nacional: E1235 - Falha no esquema XML do DF-e.(The element 'infNFSe' in namespace 'http://www.sped.fazenda.gov.br/nfse' has invalid child element 'tpAmb' in namespace 'http://www.sped.fazenda.gov.br/nfse'. List of possible elements expected: 'dhProc' in namespace 'http://www.sped.fazenda.gov.br/nfse'.)</MensagemErro> </Retorno> </return>

Estou enviando o campo dhProc no xml, conforme print do xml abaixo.

Passou por esse problema ?
Sabe o que posso estar fazendo de errado ?

Obrigado.

 

[Lu_Grandi]

Em 24/12/2025 at 13:54, FabioTellini disse:

Boa tarde.

A Assinatura deu certo, algumas rejeições que foram aparecendo eu consegui corrigir, mas tô com uma aqui que não da certo.

<return><?xml version="1.0" encoding="UTF-8"?> <Retorno> <Status>ERRO</Status> <MensagemErro>Rejeição do Emissor Nacional: E1235 - Falha no esquema XML do DF-e.(The element 'infNFSe' in namespace 'http://www.sped.fazenda.gov.br/nfse' has invalid child element 'tpAmb' in namespace 'http://www.sped.fazenda.gov.br/nfse'. List of possible elements expected: 'dhProc' in namespace 'http://www.sped.fazenda.gov.br/nfse'.)</MensagemErro> </Retorno> </return>

Estou enviando o campo dhProc no xml, conforme print do xml abaixo.

Passou por esse problema ?
Sabe o que posso estar fazendo de errado ?

Obrigado.

 

Boa tarde! Que bom que deu certo a assinatura. No meu caso tive que tirar a geração do campo tpAmb antes do dhProc para funcionar, não sei por que para esse provedor em especifico ele não aceita esse parametro.

Essa mudança tive que fazer no proprio arquivo PadrãoNacional.GravarXML : 

[Guilherme Martin Ewz]

Pessoal, estou com este erro E0039 para o municipio de São Gabriel - RS.


se eu configuro para layout Provedor obtenho o erro maluco de HTML bem generico, se eu configuro para layout Padrao Nacional 1.01 para ir os campos de reforma tributária, retorna este erro  E0039.

alguem tem alguma solução meio magica? (Ironia), pois as tag TPAMB não seria pra definir PRoducao e Homologação?