Nota técnica MDFe_Nota_Tecnica_2025_001

[ANDRE LUIZ DOS SANTOS]

Bom dia Pessoal!!!

Estou com duvida de como preencher adequadamente os componentes do Contrato de Frete. Tag "infpag". Na seguinte situação:

O Transportador cobra do Embarcador o Valor Total do Frete de ida e volta a São Paulo capital considerando que retornará vazio;

Só que as vezes na volta a carreta retorna com mercadoria (do mesmo embarcador), então o Transportador faz um CTE com valor de complemento ou as vezes

com valor simbólico para poder averbar a carga e gerar o Mdfe (para ter a documentação da viagem), e na maioria das vezes é apenas 1 cte, o que 

caracteriza como LOTAÇÃO.... ai vem o problema... esse retorno não atende o regra da ANTT DE VALOR DE FRETE MINIMO, e com isso o embarcador

chegou a ser notificado pela ANTT. Alguém de vcs esta passando por esse situação?? Como estão preenchendo os valores de componentes do contrato do frete (tag infpag/comp)??

O Transportador não quer cobrar do embarcador descontando o valor do frete da volta no valor do frete da ida.. pq existe a situação de retornar vazio. Poderia as vezes

se voltando vazio fazer um CTE DE COMPLEMENTO, mais são várias CTES na IDA e inviabiliza o operacional e centro de custo do embarcador/transportador. Pensei

como solução preencher conforme print anexo, colocando o componente de pagto FRETE o valor do CTE que esta retornando e no componente OUTROS o valor da cobrança

que foi feito no MDFE de IDA, atenderia???? Nesse caso o CTE informado no MDFE RETORNO seria com o valor menor ao total informado no VALOR DO CONTRATO (comp/vcontrato).

caracteristicas do TRANSPORTADOR(contrato cavalo/carreta, carga refrigerada, não é alto desempenho)

 

Qualquer sugestão será bem vinda...

 

[Juliomar Marchetti]

Acho que isso seria bom tu perguntar a um fiscal ou até mesmo uma regional do sefaz perto de você.

além de abrir um chamado na ANTT sobre o assunto e como pra eles deveria ficar para evitar problemas

sugestão é claro