Padrão nacional - Alteração do local de incidência e retenção do ISS

[Thobias Sobczak]

Prezados, boa tarde, tudo bem?
Venho aqui com uma duvida.

Somos da cidade de Erechim/RS aonde tínhamos o provedor SystemPro, e nele, era possível alterar o local de incidência do serviço , aonde o município de incidência retia o ISS com a alíquota de seu municipio.

Com a migração para o portal nacional, isso não é possível mais, apenas é permitido alterar o local de prestação mas as  retenção do ISS fica pelo municipio do tomador, o que gera transtorno na emissão da NFSe.

Para maior entendimento, trata-se de um prestador de serviços de obras, aonde ele emite a NFSe para um tomador localizado em uma cidade X mas com a obra em uma cidade Y.

Precisávamos incidir o ISS na cidade Y!

Gostaria de saber se mais alguém está com essa situação ou se realmente trata-se de um 'bug' no portal nacional ( o que acho difícil ) que deve ser corrigido.

 

Att

[Juliomar Marchetti]

1 hora atrás, Thobias Sobczak disse:

Gostaria de saber se mais alguém está com essa situação ou se realmente trata-se de um 'bug' no portal nacional ( o que acho difícil ) que deve ser corrigido.

Emissão manual no portal não deixa? senão deixa é preciso rever os manuais do padrão nacional e ver se não tem mesmo a opção ou quem sabe é diferente a informação

[Thobias Sobczak]

Por gentileza pode encerrar o topico

Deve ser utilizado o código 07.02.01 e informar o endereço da obra que da tudo certo!

obg pela atenção

[Junior Dias]

Em 13/01/2026 at 17:39, Thobias Sobczak disse:

Por gentileza pode encerrar o topico

Deve ser utilizado o código 07.02.01 e informar o endereço da obra que da tudo certo!

obg pela atenção

Bom dia, estou tentando validar uma NFSe com o código de serviço 07.02.01 e retorna uma mensagem: O grupo de informações de obra é obrigatório quando o código de tributação nacional pertencer a um dos subitens 07.02.01, 07.02.02, 07.04.01, 07.05,01, 07.05.02, 07.06.01, 07.06.02, 07.07.01, 07.08.01, 07.17.01 e 07.19.01 da lista de serviços.
Informei:
      ConstrucaoCivil.Art := '123456789';
      ConstrucaoCivil.CodigoObra := '12345678912345';

      ConstrucaoCivil.Endereco.CodigoMunicipio := DadosApp.Empresa.IBGE;
      ConstrucaoCivil.Endereco.CodigoPais := 1058; // Brasil
      ConstrucaoCivil.Endereco.TipoLogradouro  := 'RUA';
      ConstrucaoCivil.Endereco.Endereco        := Cliente.RUA;
      ConstrucaoCivil.Endereco.Numero          := Cliente.NUMERO;
      ConstrucaoCivil.Endereco.Complemento     := Cliente.COMPLEMENTO;
      ConstrucaoCivil.Endereco.TipoBairro      := '';
      ConstrucaoCivil.Endereco.Bairro          := Cliente.BAIRRO;
      ConstrucaoCivil.Endereco.CodigoMunicipio := Cliente.IBGE;
      ConstrucaoCivil.Endereco.UF              := Cliente.UF;
      ConstrucaoCivil.Endereco.CEP             := Cliente.CEP;
      ConstrucaoCivil.Endereco.xMunicipio      := Cliente.CIDADE;
      ConstrucaoCivil.Endereco.CodigoPais      := 1058;
      ConstrucaoCivil.Endereco.xPais           := 'BRASIL';
      ConstrucaoCivil.Endereco.PontoReferencia := '';

O erro persisto, percebi que não gera as tags no XML, grato se puder contribuir.

[Thobias Sobczak]

20 horas atrás, Junior Dias disse:

Bom dia, estou tentando validar uma NFSe com o código de serviço 07.02.01 e retorna uma mensagem: O grupo de informações de obra é obrigatório quando o código de tributação nacional pertencer a um dos subitens 07.02.01, 07.02.02, 07.04.01, 07.05,01, 07.05.02, 07.06.01, 07.06.02, 07.07.01, 07.08.01, 07.17.01 e 07.19.01 da lista de serviços.
Informei:
      ConstrucaoCivil.Art := '123456789';
      ConstrucaoCivil.CodigoObra := '12345678912345';

      ConstrucaoCivil.Endereco.CodigoMunicipio := DadosApp.Empresa.IBGE;
      ConstrucaoCivil.Endereco.CodigoPais := 1058; // Brasil
      ConstrucaoCivil.Endereco.TipoLogradouro  := 'RUA';
      ConstrucaoCivil.Endereco.Endereco        := Cliente.RUA;
      ConstrucaoCivil.Endereco.Numero          := Cliente.NUMERO;
      ConstrucaoCivil.Endereco.Complemento     := Cliente.COMPLEMENTO;
      ConstrucaoCivil.Endereco.TipoBairro      := '';
      ConstrucaoCivil.Endereco.Bairro          := Cliente.BAIRRO;
      ConstrucaoCivil.Endereco.CodigoMunicipio := Cliente.IBGE;
      ConstrucaoCivil.Endereco.UF              := Cliente.UF;
      ConstrucaoCivil.Endereco.CEP             := Cliente.CEP;
      ConstrucaoCivil.Endereco.xMunicipio      := Cliente.CIDADE;
      ConstrucaoCivil.Endereco.CodigoPais      := 1058;
      ConstrucaoCivil.Endereco.xPais           := 'BRASIL';
      ConstrucaoCivil.Endereco.PontoReferencia := '';

O erro persisto, percebi que não gera as tags no XML, grato se puder contribuir.

Se for pelo PORTAL NACIONAL, sugiro você fazer uma NFSe em produção lá, e baixar o XML pra ver como fica o DPS de envio do portal, e comparar com o que está sendo gerado pelo teu ERP.

Após, cancelar a NFSe no PORTAL NACIONAL

Pois basicamente é isso, preencher o ConstrucaoCivil.Endereco que vai OK

Outra coisa, tenta NAO PREENCHER o ART e CODIGOOBRA, apenas o endereço