ISSSaoPaulo - Orientações e particularidades

[Juliomar Marchetti]

ISSSaoPaulo - Particularidades

Veja nesse artigo algumas particularidades desse provedor.

1. Como realizar emissões de teste?

O ISSSaoPaulo não disponibiliza um ambiente de homologação separado. Em vez disso, permite realizar testes através de um modo de envio específico.
Acesse o link abaixo para verificar como realizar esse procedimento em detalhes:

• Ambiente de testes/homologação (clique aqui)

2. Novo leiaute para Reforma Tributária do Consumo:

No momento, o provedor da cidade de São Paulo (ISSSaoPaulo) suporta dois leiautes: um para atender a Reforma Tributária do Consumo (RTC) e outro que não atende. 

As empresas que são Simples Nacional não precisam lançar os dados da RTC por enquanto e, por isso, devem continuar usando o leiaute 1.00 (ve100). Isso vai continuar para todas emissões com fato gerador até 31/12/2028.

Já as demais empresas, precisam informar os dados da RTC como IBS/CBS e por isso precisam utilizar já hoje a versão 2.00 (ve200).

2.1 Como você pode atender a esses dois leiautes usando as soluções do ACBr para emissão de NFSe?

Sempre que você alterar a configuração nas soluções do ACBr para o município de SP, você precisa também definir a versão que será utilizada.

2.1.1 No componente ACBrNFSeX

// pseudo código ajuste conforme sua rotina
ACBrNFSeX1.Configuracoes.Geral.CodigoMunicipio := xxx;
if codmunicipio = codIBGESaoPaulo then
begin
  if Empresa.OptanteSimplesNacional then
  begin
    ACBrNFSeX1.Configuracoes.Geral.Versao := ve100;
  end
  else
  begin
    ACBrNFSeX1.Configuracoes.Geral.Versao := ve200;
  end;
end;

2.1.2 Na ACBrLibNFSe

Utilize o método NFSE_SetVersaoDF:

// pseudo código ajuste conforme sua rotina
NFSE_ConfigGravarValor("NFSE", "CodigoMunicipio", codmunicipio)
if codmunicipio = codIBGESaoPaulo then
begin
  if Empresa.OptanteSimplesNacional then
  begin
    NFSE_SetVersaoDF("1.00")
  end
  else
  begin
    NFSE_SetVersaoDF("2.00")
  end;
end;

2.1.3 No ACBrMonitor Plus

Utilize o comando NFSE.SetVersaoDF:

// pseudo código ajuste conforme sua rotina
NFSE.SetCodigoMunicipio(codmunicipio)
if codmunicipio = codIBGESaoPaulo then
begin
  if Empresa.OptanteSimplesNacional then
  begin
    NFSE.SetVersaoDF("1.00")
  end
  else
  begin
    NFSE.SetVersaoDF("2.00")
  end;
end;

 

2.2 Mais informações da implementação

Independente da solução utilizada, o arquivo ACBrNFSeXServicos.ini deve ter a seção correspondente a São Paulo conforme o exemplo abaixo:

Para os demais município, a informação da versão já vem do arquivo ACBrNFSeXServicos.ini, então você não precisa se preocupar em definir essa informação.

Você deve sempre definir a versão quando for configurar o município de São Paulo pela primeira vez.

Schemas devem ser atualizados!