Serviço nacional de consulta de alíquotas (ADN - Parâmetros Municipais)

[Marcus Vinícius Souza Fernandes]

Prezados,

Gostaria de solicitar apoio em relação a uma dificuldade no consumo do serviço de consulta de alíquotas da API ADN.

Apesar de utilizarmos um certificado digital válido e seguirmos a documentação Swagger do ambiente de produção, as requisições retornam sistematicamente a mensagem: "Histórico de alíquotas não encontrado".

Endereço do serviço: https://adn.nfse.gov.br/parametrizacao/docs/index.html#tag/Aliquotas/paths/~1{codigoMunicipio}~1{codigoServico}~1{competencia}~1aliquota/get
Atualmente, estamos executando uma requisição GET para a seguinte URL: https://adn.nfse.gov.br/parametrizacao/4314902/10.10.11.100/2026-02-01/aliquota

Utilizamos o código IBGE do município de Porto Alegre (4314902), o código de serviço NBS 10.10.11.100 e a competência no formato 2026-02-01.

Recebemos como resposta um JSON com o campo de alíquotas nulo, o que nos gera dúvidas se o erro reside na formatação dos parâmetros de rota ou se é uma questão de ausência de dados cadastrados pelo município na base nacional.

1) Poderiam confirmar se a formatação dos parâmetros acima está correta?
2) O erro "Histórico não encontrado" refere-se a um erro de sintaxe na chamada ou significa que o município 4314902 efetivamente não carregou a tabela de alíquotas para este código NBS específico no ADN?
3) Poderiam fornecer um exemplo de URL (com município, serviço e competência válidos) que retorne sucesso?

Como não obtivemos retorno pelos canais oficiais do governo, qualquer compartilhamento de experiência sobre essa implementação será de grande ajuda.

[Túlio de Pádua]

Isso é retorno da prefeitura mesmo, não sei porque mas algumas consultas não retornam, não precisei disso ainda então não aprofundei mais a respeito.

Em anexo tem um exemplo de consulta que retorna sucesso.ret.jsonreq.json

[Marcus Vinícius Souza Fernandes]

10 minutos atrás, Túlio de Pádua disse:

Isso é retorno da prefeitura mesmo, não sei porque mas algumas consultas não retornam, não precisei disso ainda então não aprofundei mais a respeito.

Em anexo tem um exemplo de consulta que retorna sucesso.ret.jsonreq.json

Muito obrigado pela orientação Túlio! Imaginei que estava fazendo algo incorreto mas se trata apenas de falta de dados cadastrados no sistema.

O tópico pode ser fechado!

[valterpatrick]

Obrigado por reportar.

Fechando. Para novas dúvidas, criar um novo tópico.