Inclusão de Percentuais nos Tributos e Observação Informações Complementares

Lucas S. Frade · 17 Março

Olá pessoal, tudo bem?

Na especificação do Padrão Nacional da NFSe, conforme definido pela Prefeitura, os tributos federais, estaduais e municipais podem ser apresentados tanto em valores (R$) quanto em percentual (%). No entanto, na implementação atual da unit TfrlXDANFSeRLPadraoNacional.pas no ACBr, esses valores estão sendo tratados apenas em valores absolutos (R$). Seria interessante ajustar a implementação para também permitir o tratamento e a exibição dos valores em percentual (%), de acordo com o que é exigido na especificação?

procedure TfrlXDANFSeRLPadraoNacional.rlbBanda12_TotaisAproximadosBeforePrint(
  Sender: TObject; var PrintIt: Boolean);
begin
  inherited;

  if fpNFSe.Servico.Valores.totTrib.vTotTribFed > 0 then
    rllTotaisAproxTribFed.Caption := 'R$ ' + FormatFloatBr(fpNFSe.Servico.Valores.totTrib.vTotTribFed)
  else
    rllTotaisAproxTribFed.Caption := '-';

  if fpNFSe.Servico.Valores.totTrib.vTotTribEst > 0 then
    rllTotaisAproxTribEst.Caption := 'R$ ' + FormatFloatBr(fpNFSe.Servico.Valores.totTrib.vTotTribEst)
  else
    rllTotaisAproxTribEst.Caption := '-';

  if fpNFSe.Servico.Valores.totTrib.vTotTribMun > 0 then
    rllTotaisAproxTribMun.Caption := 'R$ ' + FormatFloatBr(fpNFSe.Servico.Valores.totTrib.vTotTribMun)
  else
    rllTotaisAproxTribMun.Caption := '-';
end;

Outra observação em relação à mesma rotina diz respeito às informações complementares. Grande parte do procedimento está comentada, e não há nenhum outro local que preencha essas informações, o que pode impactar no preenchimento correto, novamente conforme o que é exigido na especificação.

procedure TfrlXDANFSeRLPadraoNacional.rlbBanda13_InformacoesComplementaresBeforePrint(
  Sender: TObject; var PrintIt: Boolean);
begin
  inherited;

  rlmDadosAdicionais.Lines.BeginUpdate;
  rlmDadosAdicionais.Lines.Clear;

  if fpNFSe.Servico.CodigoNBS <> '' then
    rlmDadosAdicionais.Lines.Append(ACBrStr('NBS: ') + fpNFSe.Servico.CodigoNBS);

  {
  if fpNFSe.Servico.MunicipioIncidencia <> 0 then
    rlmDadosAdicionais.Lines.Add('Cod/Municipio da incidencia do ISSQN: ' +
      IntToStr(fpNFSe.Servico.MunicipioIncidencia) + ' / ' +
      fpNFSe.Servico.xMunicipioIncidencia);

  if fpDANFSe.OutrasInformacaoesImp <> '' then
    rlmDadosAdicionais.Lines.Add(StringReplace(fpDANFSe.OutrasInformacaoesImp,
                                        FQuebradeLinha, #13#10, [rfReplaceAll]))
  else
    if fpNFSe.OutrasInformacoes <> '' then
      rlmDadosAdicionais.Lines.Add(StringReplace(fpNFSe.OutrasInformacoes,
                                       FQuebradeLinha, #13#10, [rfReplaceAll]));

  if fpNFSe.InformacoesComplementares <> '' then
    rlmDadosAdicionais.Lines.Add(StringReplace(fpNFSe.InformacoesComplementares,
                                       FQuebradeLinha, #13#10, [rfReplaceAll]));
  }

  rlmDadosAdicionais.Lines.EndUpdate;

  rllMsgTeste.Visible := (fpDANFSe.Producao = snNao);
  rllMsgTeste.Enabled := (fpDANFSe.Producao = snNao);

  if fpDANFSe.Cancelada or (fpNFSe.NfseCancelamento.DataHora <> 0) or
    (fpNFSe.SituacaoNfse = snCancelado) or (fpNFSe.StatusRps = srCancelado) then
  begin
    rllMsgTeste.Caption := 'NFS-e CANCELADA';
    rllMsgTeste.Visible := True;
    rllMsgTeste.Enabled := True;
  end;

  rllMsgTeste.Repaint;

  // Exibe canhoto
//  rlbCanhoto.Visible := fpDANFSe.ImprimeCanhoto;
end;

Obs.: Em anexo, está um print da NFSe impressa pelo provedor.