Dúvida - Cst Ipi 50 E Obrigatoriedade Dos Campos

[Tecnico.ProM]

Boa tarde!

Recentemente fiz uma alteração no meu sistema para que na CST 50 de IPI fosse obrigatório informar os campos vBC, pIPI e vIPI, pois no conforme página 182 do "Manual de Orientação do Contribuinte  Versão 5.0 de Março 2012" essas tags devem ser informadas. 

 

O problema é que encontrei algumas NFEs em que existem essas tags, mas o valores estão zerados. Exemplo:

 

<IPI>

<cEnq>999</cEnq>

<IPITrib>

<CST>50</CST>

<vBC>0.00</vBC>

<pIPI>0.00</pIPI>

<vIPI>0.00</vIPI>

</IPITrib>

</IPI>

 

Então, essa obrigatoriedade é para as tags ou para os valores?