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Dúvida - Cst Ipi 50 E Obrigatoriedade Dos Campos


cassianodp
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Boa tarde!

Recentemente fiz uma alteração no meu sistema para que na CST 50 de IPI fosse obrigatório informar os campos vBC, pIPI e vIPI, pois no conforme página 182 do "Manual de Orientação do Contribuinte  Versão 5.0 de Março 2012" essas tags devem ser informadas. 

 

O problema é que encontrei algumas NFEs em que existem essas tags, mas o valores estão zerados. Exemplo:

 

<IPI>
<cEnq>999</cEnq>
<IPITrib>
<CST>50</CST>
<vBC>0.00</vBC>
<pIPI>0.00</pIPI>
<vIPI>0.00</vIPI>
</IPITrib>
</IPI>
 
Então, essa obrigatoriedade é para as tags ou para os valores?

 

 

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