[ACBR-9469] [NFSe] GovDigital - Erro GOV110 - CST e TpRetPisCofins não gerados no XML

[Advance]

• Provedor: GovDigital (Várzea Paulista - SP)
• Versão do ACBrMonitorPlus: 1.4.0.434
• Erro retornado: Codigo=GOV110 - Necessário informar a Situação Tributária PIS/COFINS quando informado esses valores
• Causa: O método TNFSeW_GovDigital200.GerarValores em GovDigital_GravarXml.pas depende de NFSe.Servico.Valores.CSTPis estar populado, mas a leitura do INI via LerINIValoresTribFederal não estava populando corretamente o campo antes da geração do XML
• Arquivo alterado: GovDigital_GravarXml.pas
• Correção: Adicionar fallback para tribFed.CST e tribFed.tpRetPisCofins quando CSTPis e tpRetPisCofins estiverem vazios, além de um fallback final com valores padrão

Olá a todos, precisei fazer uma alteração para que as tags CST e tpRetPisCofins constasse no XML do RPS. Peço a gentileza de verificarem se essa minha alteração faz sentido, mas foi a única forma de fazer as tags constar no XML.

Função Anterior

function TNFSeW_GovDigital200.GerarValores: TACBrXmlNode;
begin
  Result := inherited GerarValores;

  if (NFSe.Servico.Valores.ValorPis>0) or (NFSe.Servico.Valores.ValorCofins>0) then
  begin
    Result.AppendChild(AddNode(tcStr, '#1', 'CST', 2, 2, 0,
                                 CSTPisToStr(NFSe.Servico.Valores.CSTPis), ''));

    if not (StrToIntDef(CSTPisToStr(NFSe.Servico.Valores.CSTPis),0) in [0,8,9]) then
      Result.AppendChild(AddNode(tcStr, '#1', 'TpRetPisCofins', 1, 1, 0,
                 tpRetPisCofinsToStr(NFSe.Servico.Valores.tpRetPisCofins), ''));
  end;
end; 

Nova Função

function TNFSeW_GovDigital200.GerarValores: TACBrXmlNode;
var
  sCST: string;
  sRet: string;
begin
  Result := inherited GerarValores;

  if (NFSe.Servico.Valores.ValorPis > 0) or (NFSe.Servico.Valores.ValorCofins > 0) then
  begin
    // Tenta CSTPis primeiro, usa tribFed.CST como fallback
    sCST := CSTPisToStr(NFSe.Servico.Valores.CSTPis);
    if sCST = '' then
      sCST := CSTToStr(NFSe.Servico.Valores.tribFed.CST);
    if sCST = '' then
      sCST := '01'; // fallback final: operação tributável alíquota normal

    Result.AppendChild(AddNode(tcStr, '#1', 'CST', 2, 2, 1, sCST, ''));

    if not (StrToIntDef(sCST, 0) in [0, 8, 9]) then
    begin
      // Tenta tpRetPisCofins, usa tribFed como fallback
      sRet := tpRetPisCofinsToStr(NFSe.Servico.Valores.tpRetPisCofins);
      if sRet = '' then
        sRet := tpRetPisCofinsToStr(NFSe.Servico.Valores.tribFed.tpRetPisCofins);
      if sRet = '' then
        sRet := '1'; // fallback final: retido

      Result.AppendChild(AddNode(tcStr, '#1', 'TpRetPisCofins', 1, 1, 1, sRet, ''));
    end;
  end;
end;
 

GovDigital.GravarXml.pas

[Ramon loureiro]

Boas!

Esse município tem ambiente de homologação? 

Não consigo conectar no https://ws.homolog.integracao.nfe-cidades.com.br/ws/varzea?wsdl

Onde tem a documentação atualizada desse NFSeCidades/Govdigital?

Alguém me dá uma luz!

[Advance]

Revivendo este tópico, para uma emissão correta de NFS-e com retenção de PIS/COFINS/CSLL, precisei fazer as alterações abaixo no componente ACBr_NFSeX, precisamente no arquivo C:\ACBR\Fontes\ACBrDFe\ACBrNFSeX\Provedores\GovDigital.GravarXml.pas:

function TNFSeW_GovDigital200.GerarValores: TACBrXmlNode;
var
  sCST: string;
  sRet: string;
begin
  Result := inherited GerarValores;

  if (NFSe.Servico.Valores.ValorPis > 0) or (NFSe.Servico.Valores.ValorCofins > 0) then
  begin
    sCST := CSTPisToStr(NFSe.Servico.Valores.CSTPis);
    if sCST = '' then
      sCST := CSTToStr(NFSe.Servico.Valores.tribFed.CST);
    if sCST = '' then
      sCST := '01';

    Result.AppendChild(AddNode(tcStr, '#1', 'CST', 2, 2, 1, sCST, ''));

    if not (StrToIntDef(sCST, 0) in [0, 8, 9]) then
    begin
      sRet := tpRetPisCofinsToStr(NFSe.Servico.Valores.tribFed.tpRetPisCofins);
      if (sRet = '') or (sRet = '0') then
        sRet := tpRetPisCofinsToStr(NFSe.Servico.Valores.tpRetPisCofins);

      if (sRet = '') or (sRet = '0') or (sRet = '2') then
        sRet := '1';

      Result.AppendChild(AddNode(tcStr, '#1', 'TpRetPisCofins', 1, 1, 1, sRet, ''));
    end;
  end;
end;
 

Sem essa alteração não gera a tag CST do PIS e COFINS e a tag TpRetPisCofins está sempre igual a 2.

Devo postar isso em alguma sessão específica do forum para que seja adicionada essa alteração nas fontes do ACBR?

[Juliomar Marchetti]

1 hora atrás, Advance disse:

Revivendo este tópico, para uma emissão correta de NFS-e com retenção de PIS/COFINS/CSLL, precisei fazer as alterações abaixo no componente ACBr_NFSeX, precisamente no arquivo C:\ACBR\Fontes\ACBrDFe\ACBrNFSeX\Provedores\GovDigital.GravarXml.pas:

function TNFSeW_GovDigital200.GerarValores: TACBrXmlNode;
var
  sCST: string;
  sRet: string;
begin
  Result := inherited GerarValores;

  if (NFSe.Servico.Valores.ValorPis > 0) or (NFSe.Servico.Valores.ValorCofins > 0) then
  begin
    sCST := CSTPisToStr(NFSe.Servico.Valores.CSTPis);
    if sCST = '' then
      sCST := CSTToStr(NFSe.Servico.Valores.tribFed.CST);
    if sCST = '' then
      sCST := '01';

    Result.AppendChild(AddNode(tcStr, '#1', 'CST', 2, 2, 1, sCST, ''));

    if not (StrToIntDef(sCST, 0) in [0, 8, 9]) then
    begin
      sRet := tpRetPisCofinsToStr(NFSe.Servico.Valores.tribFed.tpRetPisCofins);
      if (sRet = '') or (sRet = '0') then
        sRet := tpRetPisCofinsToStr(NFSe.Servico.Valores.tpRetPisCofins);

      if (sRet = '') or (sRet = '0') or (sRet = '2') then
        sRet := '1';

      Result.AppendChild(AddNode(tcStr, '#1', 'TpRetPisCofins', 1, 1, 1, sRet, ''));
    end;
  end;
end;
 

Sem essa alteração não gera a tag CST do PIS e COFINS e a tag TpRetPisCofins está sempre igual a 2.

Devo postar isso em alguma sessão específica do forum para que seja adicionada essa alteração nas fontes do ACBR?

somente a unit modificada nesse tópico mesmo e ele como tempo será validado

[valterpatrick]

@Advance obrigado pela contribuição.

Foi criada a tarefa ACBR-9469 para análise do caso e parecer por parte da equipe de consultores.

Qualquer novidade será divulgada aqui no tópico.

[powerlog]

Pessoal,

Estou com o mesmo problema só que em Java. Pelo que observei nesse tópico, a alteração que @Advance fez, foi em Delphi. Em java, nós utilizamos as DLLs do ACBr. Tenho como efetuar essa correção em Java também ou dependemos do ACBr gerar uma nova versão com a correção ?

Esse mesmo problema está registrado na tarefa ACBR-9468.

Obrigado!

[valterpatrick]

A Lib é baseada no componente Delphi, então depende do ACBr aceitar as contribuições para gerar a Lib.
No momento esta tarefa está em nosso backlog, peço que aguarde um pouco mais.