Correção de assinatura adicional para São Paulo/SP

[Luiz Alberto da Silva Lope]

Olá  Pessoal. Tive uma rejeição na NFS-e da cidade de São Paulo.

O RPS é pra estrangeiro. Então fui verificar o que havia ocasionado a rejeição.

Vi que a função "AssinaturaAdicional" estava usando o NIF do intermediador mas, pelo que vi no manual, o NIF têm que ser do tomador.

Abaixo esta o trecho do manual que me levou a esta interpretação:

Vejam o "Indicador de CPF/CNPJ do Tomador", têm que ser valor "4" para NIF, o que torna o campo 16 obrigatório.

Não menciona nada sobre NIF do intermediador.

Mediante esta informação fiz os ajustes na unit "ISSSaoPaulo.Provider.pas" (anexa no post), fiz emissão em PRODUÇÃO e funcionou.

 

Apesar dos ajustes terem funcionado, têm um detalhe que não consegui resolver.

Pelo manual, fiquei com o entendimento de que eu poderia fazer uma RPS sem CPF, CNPJ, NIF e NaoNIF. Que neste caso o indicador do tomador seria "3".

O ajuste que fiz não atende essa situação, o indicador do tomador será sempre 1, 2, ou 4.

 

ISSSaoPaulo.Provider.pas