SilTecnologia: Rejeitado pelo Emissor Nacional: E1540 - O percentual redutor de alí­quota para o IBS estadual não deve ser informado para o código da classificação tributária

[MarioPn77]

Olá, boa tarde a todos!
Aqui para prefeitura de Vila Velha/ES com a Siltecnologia, estamos tendo este retorno para nota de serviço no ambiente de homologação:

Rejeitado pelo Emissor Nacional: E1540 - O percentual redutor de alí­quota para o IBS estadual não deve ser informado para o código da
classificação tributária - cClassTribIBSCBS informado na DPS. - Cod. Interno 50784013



No meu código as propriedades referentes  a redução, estão com valores zero.
Ao gerar o xml para envio, na tag <IBSCBS> fora da tag <DPS>, foram incluídas as tags de redução de alíquota  para uf, mun e fed, com valores zerados.
E mesmo comentando no meu código as linhas destas propriedades, o xml continua sendo gerado com as tags de redução.



O xml de envio só gerou sem as tags de redução após alterar o compontente Acbr no arquivo "ACBrNFSeXGravarXml.pas"
Incluí a validação dos valores de redução, fazendo .AppendChild apenas para valor > 0.
 

function TNFSeWClass.GerarXMLIBSCBSValoresUF(ValoresUF: TUF): TACBrXmlNode;
begin
  Result := CreateElement('uf');

  Result.AppendChild(AddNode(tcDe2, '#1', 'pIBSUF', 1, 7, 1,ValoresUF.pIBSUF, ''));
  if (ValoresUF.pRedAliqUF > 0) then
    Result.AppendChild(AddNode(tcDe2, '#1', 'pRedAliqUF', 1, 7, 1,ValoresUF.pRedAliqUF, ''));

  Result.AppendChild(AddNode(tcDe2, '#1', 'pAliqEfetUF', 1, 7, 1,ValoresUF.pAliqEfetUF, ''));
end;

function TNFSeWClass.GerarXMLIBSCBSValoresMun(ValoresMun: TMun): TACBrXmlNode;
begin
  Result := CreateElement('mun');

  Result.AppendChild(AddNode(tcDe2, '#1', 'pIBSMun', 1, 7, 1,ValoresMun.pIBSMun, ''));
  if (ValoresMun.pRedAliqMun > 0) then
    Result.AppendChild(AddNode(tcDe2, '#1', 'pRedAliqMun', 1, 7, 1,ValoresMun.pRedAliqMun, ''));

  Result.AppendChild(AddNode(tcDe2, '#1', 'pAliqEfetMun', 1, 7, 1,ValoresMun.pAliqEfetMun, ''));
end;

function TNFSeWClass.GerarXMLIBSCBSValoresFed(ValoresFed: TFed): TACBrXmlNode;
begin
  Result := CreateElement('fed');

  Result.AppendChild(AddNode(tcDe2, '#1', 'pCBS', 1, 7, 1,ValoresFed.pCBS, ''));
  if (ValoresFed.pRedAliqCBS > 0) then
    Result.AppendChild(AddNode(tcDe2, '#1', 'pRedAliqCBS', 1, 7, 1,ValoresFed.pRedAliqCBS, ''));

  Result.AppendChild(AddNode(tcDe2, '#1', 'pAliqEfetCBS', 1, 7, 1,ValoresFed.pAliqEfetCBS, ''));
end;

O caminho é fazer mesmo esta alteração no momento? Ou teria um outro caminho que não consegui perceber?

Grato pela ajuda.
 

[MarioPn77]

Refizemos os testes ontem enviando para ambiente de homologação e a nota voltou a ser autorizada.
Essa "instabilidade" acredito que foi sanada no provedor.
Neste momento, mesmo enviando as tags de redução com valor zerado, a nota foi autorizada pelo ambiente de homologação.
Tudo ok.

[juliomar.marchetti]

Obrigado por reportar.

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