[ACBR-9637] Paadrão Nacional - Modificação para geração da tag TpRetPisCofins

[RP INFO Sistemas]

Boa tarde

Gostaria de solicitar a atualização do arquivo "PadraoNacional.GravarXml.pas", da pasta "\Fontes\ACBrDFe\ACBrNFSeX\Provedores", para o Trunk do projeto

A mudança consiste em mover o bloco responsável pela escrita da tag "tpRetPisCofins", parte da hierarquia "NFSe/infNFSe/DPS/infDPS/valores/trib/tribFed/piscofins/"

Para fora da condição "if not (NFSe.Servico.Valores.tribFed.CST in [cst00, cst08, cst09]) then", resultando em:

 

Isso se deve em função de cenários específicos em que há PIS e COFINS retidos. Mais especificamente, são situações em que é preciso indicar o valor das retenções de PIS/COFINS/CSLL na tag "vRetCSLL" que como indicado na versão 1.03.00 do Anexo VI da NFSe, ele representa a soma das retenções de acordo com o indicado na tag "tpRetPisCofins". Por exemplo, quando utiliza-se o tipo "3 - PIS/COFINS/CSLL" retidos, torna-se necessário indicar a tag "tpRetPisCofins" com o valor "3" e o campo "CST" com o valor "00 - Nenhum" pois não há um valor de PIS e COFINS de apuração própria para ser usado o CST "01 - Operação Tributável com Alíquota Básica" e preenchidos os demais campos (vBCPisCofins, pAliqPis, pAliqCofins, vPis e vCofins)

O entendimento de que os campos "vPis" e "vCofins" não devem ser usados em casos de retenção, vem do texto que faz parte da Nota Técnica SE/CGNFS-e nº 007 (https://www.gov.br/nfse/pt-br/biblioteca/documentacao-tecnica/rtc/nt-007-se-cgnfse-v1-0.pdf), transcrito abaixo e que indica claramente a distinção entre os valores de PIS e COFINS retidos e de apuração própria

 

Então ao manter a geração da tag "pRetPisCofins" como parte da condição "if not (NFSe.Servico.Valores.tribFed.CST in [cst00, cst08, cst09]) then" isso impede que seja usada a retenção de PIS e COFINS com o CST "00 - Nenhum" para o PIS/COFINS

Abaixo está a imagem do anexo VI da NFSe (versão 1.03.00 atualizado pela Nota Técnica SE/CGNFS-e nº 007) para facilitar a correlação com as tags que descrevi nos dois parágrafos acima

 

Eu realizei essa alteração que descrevi e pude autorizar uma nota em ambiente de produção do serviço nacional, então posso confirmar que, no presente momento, ela é permitida.

Em anexo está o arquivo fonte alterado a partir da revisão 47144, mas se preferir alterar manualmente, basta fazer a cópia da linha referente ao "tpRetPisCofins" que descrevi no começo do tópico

PadraoNacional.GravarXml.pas

[Larissa.Santos]

Boa tarde,

Foi criada a tarefa ACBR-9637 para avaliação.

Obrigada pela contribuição!