Olá pessoal!
Foi publicada a versão 1.02 desta nota técnica.
A nova versão não traz modificações no leiaute, mas sim ajustes em algumas regras de validação.
Dentre essas destacam-se:
Observação na regra cStat 310 Rej. IBS / CBS não informado dizendo que a mesma será aplicada em ambiente de homologação a partir de 06/10/2025 e em produção a partir de 05/01/2026.
Inclusão das regras de validação 367, 368, 381, 382, 385, 386 e 387 que validam e rejeitam a NFCom caso tenha sido adicionado informação não permitida pelo CST, pelo cClassTrib ou no período que a NFCom tentou ser autorizada.
Observação de que as regras 386, 338, 339 e 340 só serão aplicadas a partir de 2033.
Observação de que as regras 387, 343, 344 e 345 só serão aplicadas a partir de 2027.
Datas
A nova versão traz a data mais detalhada em comparação a versão anterior que trazia apenas o mês.
Implantação Homologação: 07/07/2025
Implantação Produção: 06/10/2025
Observação: No ambiente de produção as Regras de Validação serão aplicadas somente em 05 de janeiro de 2026.
Leia a versão 1.02 desta nota técnica na íntegra AQUI.