Boa Tarde,
não sei se é o local correto para informar, se estiver errado me desculpem.
mas questionei o sefaz RS e responderam que não será exigido
Abaixo o E-mail:
As alterações previstas na Nota Técnica 2018.005 ainda não foram implementadas. Elas deverão ser implementadas no ambiente de testes (homologação) no dia 25/02/2019, e no ambiente de produção no dia 29/04/2019.
O grupo de informações do responsável técnico é opcional por estado. Isso significa que cada estado pode decidir se exige ou não essas informações.
Inicialmente, essa informação somente poderá ser exigida por estados que possuam cadastro de desenvolvedor (Ex.: PR e PA).
Os demais estados somente poderão exigir essa informação posteriormente, quando tiver sido implementado o Cadastro Nacional de Responsável Técnico.
O RS não possui cadastro de desenvolvedor, e não vai exigir essa informação, pelo menos até a implementação do Cadastro Nacional.