Olá comunidade !
Foi publicada a Nota Técnica 2026/001 v1.00 para o MDF-e discorrendo sobre regra de validação para este documento.
Alteração
A nova NT não traz alterações no leiaute, ela apenas traz uma regra de validação que segue:
Datas
Implantação Homologação: 21/09/2026
Implantação Produção: 23/11/2026
Vale ressaltar que apesar das datas presentes na NT para a ativação da regra de validação, já existe Resolução que obriga o CIOT no MDF-e.
E como fica o ACBr?
Alterações no ACBr não são necessárias.
Leia a nota técnica na íntegra AQUI.