DEIXAR VAZIO PIS e COFINS C100 e C170

[netstart]

Pessoal precisei altear a classe ACBrEFDBloco_C_Class para atender o pedido da contabilidade de seguir a risca o GUIA PRATICO EFD ICMS/IPI  2.0.16, deixar vazio o campos relativos ao PIS e COFINS para os contribuintes que não são obrigados a prestar a informação, estou anexando as alterações para analise, na EFD CONTRIBUIÇÕES já possui recurso para deixar o campo vazio alimentando o componente com NULL, não encontrei o mesmo recurso no ICMS/IPI, então apliquei a alteração na classe bem simples aproveitando os parametros do LFill na classe.

Trecho do manual onde esta tal informação:

C100 pag.38

Campo 26 (VL_PIS) - Preenchimento: informar o valor do montante creditado, se existente, nas operações de entrada e o montante debitado, se existente, nas operações de saída. Os contribuintes que entregarem a EFD-Contribuições relativa ao mesmo período de apuração do registro 0000 estão dispensados do preenchimento deste campo. Apresentar conteúdo VAZIO “||”.
Campo 27 (VL_COFINS) - Preenchimento: informar o valor do montante creditado, se existente, nas operações de entrada e o montante debitado, se existente, nas operações de saída. Os contribuintes que entregarem a EFD-Contribuições relativa ao mesmo período de apuração do registro 0000 estão dispensados do preenchimento deste campo. Apresentar conteúdo VAZIO “||”.

C170 pag.50

Campo 25 (CST_PIS) - Validação: o valor deve constar da Tabela de Código da Situação Tributária referente ao PIS, constante da Instrução Normativa RFB nº 932, de 14/04/2009.
Obs.: Nos casos de regime cumulativo na apuração do PIS ou COFINS os campos 25 a 36 podem ser informados como campos de conteúdo VAZIO, ou seja, “||”.Os contribuintes que entregarem a EFD-Contribuições relativa ao mesmo período de apuração do registro 0000 estão dispensados do preenchimento dos campos 25 a 36. Apresentar conteúdo VAZIO “||”.

 

ACBrEFDBloco_C_Class.pas

Editado 20 Agosto, 2015 por netstart

[Isaque Pinheiro]

Aplicado no SVN.