ACBrSPEDPisCofins - Geração Bloco P, obrigatoriedade do bloco 0145

[Fernando Amado]

Bom dia Pessoal,

   Estou com um problema na geração do SPED PIS COFINS na geração do Bloco P.

   Na Unit ACBrSpedPisCofins.pas ele verifica se o count do registro 145 é igual a 0 e da um exit, no entanto segundo o manual do SPED na sua ultima versão diz o seguinte:

REGISTRO 0145: REGIME DE APURAÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE A RECEITA BRUTA
Este registro servirá para identificar a obrigatoriedade de escrituração da Contribuição Previdenciária sobre Receitas, no Bloco
“P”. O Registro “0145” tem natureza meramente informativa, não transferindo nem recebendo valores de quaisquer outro
registro da escrituração.
Deve escriturar o Registro “0145” a pessoa jurídica que tenha auferido receita das atividades de serviços ou da fabricação de
produtos, relacionados nos art. 7º e 8º da Lei nº 12.546/2011, respectivamente.

   Como no caso nosso cliente não presta serviço e não fabrica produto, não geramos esse registro, no entanto a não geração dele acaba impedindo a geração do bloco P por completo devido ao seguinte código:

procedure TACBrSPEDPisCofins.WriteBloco_P;
begin
   if (Bloco_P.Gravado) or (Bloco_0.Registro0145Count = 0) then exit ;

   if not Bloco_M.Gravado then
      WriteBloco_M;

   /// BLOCO P
   WriteRegistroP001;
   WriteRegistroP990;
   Bloco_P.WriteBuffer;
   Bloco_P.Conteudo.Clear;
   Bloco_P.Gravado := True ;
end;

Removi o OR dessa unit e o arquivo foi gerado e validado normalmente.

Segue abaixo Unit alterada para caso eu esteja correto subirem ao SVN.

 

ACBrSpedPisCofins.pas

[EMBarbosa]

Essa remoção não pode ser feita pois você está pensando só no caso de um cliente e a partir desse momento o bloco P seria gerado sempre.

Um outro usuário já reportou o mesmo problema. A solução proposta é a seguinte,

Poderia tentar alterar o método TACBrSPEDPisCofins.WriteBloco_P para o seguinte código e testar aí se resolve seu problema? Aqui parece que funcionou...

procedure TACBrSPEDPisCofins.WriteBloco_P;
begin
   if not Bloco_M.Gravado then
      WriteBloco_M;

   if (Bloco_P.Gravado) or (Bloco_0.Registro0145Count = 0) then exit ;

   /// BLOCO P
   WriteRegistroP001;
   WriteRegistroP990;
   Bloco_P.WriteBuffer;
   Bloco_P.Conteudo.Clear;
   Bloco_P.Gravado := True ;
end;

[EMBarbosa]

Essa remoção não pode ser feita pois você está pensando só no caso de um cliente e a partir desse momento o bloco P seria gerado sempre.

Um outro usuário já reportou o mesmo problema. A solução proposta é a seguinte,

Poderia tentar alterar o método TACBrSPEDPisCofins.WriteBloco_P para o seguinte código e testar aí se resolve seu problema? Aqui parece que funcionou...

procedure TACBrSPEDPisCofins.WriteBloco_P;
begin
   if not Bloco_M.Gravado then
      WriteBloco_M;

   if (Bloco_P.Gravado) or (Bloco_0.Registro0145Count = 0) then exit ;

   /// BLOCO P
   WriteRegistroP001;
   WriteRegistroP990;
   Bloco_P.WriteBuffer;
   Bloco_P.Conteudo.Clear;
   Bloco_P.Gravado := True ;
end;

Código já está no SVN. Favor testar e reportar qualquer problema.

[Fernando Amado]

Desculpe, esse resto de semana foi meio corrido, estou atualizando os fontes e vou realizar o teste da geração na segunda feira pela manhã.

Mais vendo o código postado acima já resolve o problema, pois o entrave estava com o bloqueio da geração do Bloco M.

 

Obrigado.