Mensagem informativa registro C425

[Giovane L]

Bom dia, no arquivo ACBrEFDBloco_C_Class.pas, linha 2724, na procedure WriteRegistroC495, quando a data for maior que '01/01/2014' e o contribuinte for da Bahia, aparece a seguinte mensagem: "A partir de 01/01/2014, os contribuintes situados na Bahia obrigados a este registro devem apresentar o registro C425."
Gostaria de verificar a possibilidade de retirar esta mensagem, ou então fazer uma validação para ela ser exibida apenas quando não tiver o registro C425, visto que ela é sempre exibida.

Em anexo o arquivo citado, obrigado.

ACBrEFDBloco_C_Class.pas

[EMBarbosa]

Em 12/06/2019 at 10:05, GiovaneBoeing disse:

Bom dia, no arquivo ACBrEFDBloco_C_Class.pas, linha 2724, na procedure WriteRegistroC495, quando a data for maior que '01/01/2014' e o contribuinte for da Bahia, aparece a seguinte mensagem: "A partir de 01/01/2014, os contribuintes situados na Bahia obrigados a este registro devem apresentar o registro C425."
Gostaria de verificar a possibilidade de retirar esta mensagem, ou então fazer uma validação para ela ser exibida apenas quando não tiver o registro C425, visto que ela é sempre exibida.

Em anexo o arquivo citado, obrigado.

ACBrEFDBloco_C_Class.pas 122 kB · 1 download

Vou verificar...

[EMBarbosa]

Em 12/06/2019 at 10:05, GiovaneBoeing disse:

Bom dia, no arquivo ACBrEFDBloco_C_Class.pas, linha 2724, na procedure WriteRegistroC495, quando a data for maior que '01/01/2014' e o contribuinte for da Bahia, aparece a seguinte mensagem: "A partir de 01/01/2014, os contribuintes situados na Bahia obrigados a este registro devem apresentar o registro C425."
Gostaria de verificar a possibilidade de retirar esta mensagem, ou então fazer uma validação para ela ser exibida apenas quando não tiver o registro C425, visto que ela é sempre exibida.

Em anexo o arquivo citado, obrigado.

ACBrEFDBloco_C_Class.pas 122 kB · 1 download

Em primeiro lugar, o arquivo que você anexou não tem nenhuma alteração da versão que está no SVN agora. Não entendi se você o anexou por engano ou não... Mas se você deseja que uma alteração seja analisada, é necessário mandar o arquivo com a alteração.

Em segundo lugar, o Guia prático da EFD ICMS IPI descreve que a questão não é a simples apresentação do registro C495 e sim que você não pode informar o Registro C425. Veja o que está na página 98, no primeiro parágrafo debaixo do subtítulo "Registro 495: Resumo mensal de ..." (o grifo é meu):

Citar

Este registro deve ser apresentado pelo contribuinte domiciliado no estado da Bahia até 31/12/2013, resumindo todas
as informações num único registro por item de mercadorias, não dispensando a apresentação do registro C400 e registros
filhos. A partir de 01/01/2014, os contribuintes situados na Bahia não apresentam este registro e devem apresentar o registro
C425.

Assim, do meu ponto de vista, a validação do componente que você menciona está correta:

  if Assigned( RegC001.RegistroC495 ) then
  begin
     if (DT_INI >= EncodeDate(2014,01,01)) and
     ( FBloco_0.Registro0000.UF = 'BA') then
       Check(False, 'A partir de 01/01/2014, os contribuintes situados na Bahia obrigados a este registro devem apresentar o registro C425.');

Então não podemos removê-la.

Você é que deve remover a geração dos registros C495 dos que estão da Bahia.