NT 2019.001 DUVIDAS VALOR MAXIMO BC REDUZIDA

[Jéssica Lilian]

Bom dia,

Sobre a nota tecnica 2019.001 que saiu em 03/05, tenho duvidas com relação a nova criação de redução da BC máxima para cada federação, que a SEFAZ está colocando como facultativo mas está na NT.

Como isso ira funcionar na pratica para as empresas que tem faturamento monstro diante do limite que a SEFAZ quer impor tanto para NFC-e e NF-e. Já sabemos que SP está estibulado o valor de R$ 300.000.000 baseado no link abaixo apenas a NF-e terá esse limite mas conf. tenho feito consultas a SEFAZ de SP ainda não se pronunciou a respeito, sendo que por enquanto a NFC-e está dispensada para o estado de SP.

https://portal.fazenda.sp.gov.br/servicos/nfe/paginas/regras-de-validacao.aspx

Onde podemos buscar as tabelas com todos os estados que iram aderir a essa nova obrigação.

Se souberem por gentileza, nos informem.

 

Obrigada!

 

[EMBarbosa]

1 hora atrás, Jéssica Lilian disse:

Onde podemos buscar as tabelas com todos os estados que iram aderir a essa nova obrigação.

Se souberem por gentileza, nos informem. 

Teoricamente, todas as UFs deveriam informar isso no site do ENCAT aqui http://nfce.encat.org/desenvolvedor/regras-de-validacao/

Mas nem sempre essa tabela está atualizada. Por isso você deve se informar em cada UF que você atende...

[Jéssica Lilian]

Bom dia,

Obrigada pela informação, irei verificar agora mesmo.

É uma pena que essa tabela não fique atualizada toda vez que exista uma alteração com essa importância que a SEFAZ solta, mas sempre complicam nossa vida...

Um outra dúvida, o que será que deverá ser feito quando esses valores de BC estipulados por cada federação ultrapassar o limite estabelecido por cada um?

[EMBarbosa]

Em 17/07/2019 at 11:20, Jéssica Lilian disse:

o que será que deverá ser feito quando esses valores de BC estipulados por cada federação ultrapassar o limite estabelecido por cada um?

Não sei porque essa pergunta me passou despercebida, mas acredito que a ideia seja gerar um outro documento. Por exemplo, talvez a NF-e tenha um limite muito maior que a NFC-e, forçando quem for fazer a venda emitir uma NF-e no lugar da NFC-e. Ou caso já seja uma NF-e, dividir os itens em mais de um documento...

Mas não procurei ainda mais informações sobre o assunto pra te dar uma certeza...