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dev botao

Preenchimento correto do CSOSN para emissão de nfe para pessoa física


ssouza_fiscal
Ver Solução Respondido por Juliana Tamizou,
  • Este tópico foi criado há 1487 dias atrás.
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Bom dia, estou tentando emitir uma nfe(Simples nacional) para pessoa física e está me retornando a seguinte rejeição:

600-Rejeição:CSOSN Incompatível na operação com Não contribuinte.

Após algumas pesquisas verifiquei que nesse caso especifico devo escolher outro CSOSN.

Quando for emitida uma NF-e para Destinatário Não Contribuinte do ICMS (indIEDest = 9) e com o Código de Situação da Operação - Simples Nacional (CSOSN) diferente da relação abaixo, sera retornado a rejeição "600 - CSOSN incompatível na operação com Não Contribuinte":

  • 102 - Tributação SN sem permissão de crédito;
  • 103 - Tributação SN, com isenção para faixa de receita bruta;
  • 300 - Imune;
  • 400 - Não tributada pelo Simples Nacional;
  • 500 - ICMS cobrado anteriormente por substituição tributária ou por antecipação.

Fiquei com dúvida, qual desses devo informar para esse tipo de emissão?

no meu código está assim:

   se a emissão for para pessoa física:      

     dest.indIEDest         := inNaoContribuinte;//inNaoContribuinte,inIsento,inContribuinte;
     dest.CNPJCPF           := TADOStoredProc(srcRegistro.DataSet).FieldByName('numeroCPF').AsString;
     Ide.indFinal           := cfConsumidorFinal

     dest.IE                := '';
     

Obrigado.

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Bom dia.

Isso vai depender do produto que está vendendo, na dúvida consulte um contador.

Att.

Consultora SAC ACBr

Juliana Tamizou

Gerente de Projetos ACBr / Diretora de Marketing AFRAC
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