tag ICMSSN103 não é gravada no XML

[IdealB]

Pessoal, um contador de um cliente está questionando o ICMS SN no arquivo XML, ele garante que deve ser enviado como ICMSSN103
Em analise nos fontes do ACBR, percebi que essa tag não existe portanto, a tag ICMS sai vazia <ICMS /> ! 

Não existe essa tag mesmo? alguém tem algum link de algum material da SEFAZ para que possamos comprovar para a contabilidade?

agradeço.

[BigWings]

7 minutos atrás, IdealB disse:

Não existe essa tag mesmo? alguém tem algum link de algum material da SEFAZ para que possamos comprovar para a contabilidade?

https://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/exibirArquivo.aspx?conteudo=O0fhHm7OalA=

https://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/listaConteudo.aspx?tipoConteudo=33ol5hhSYZk=

[IdealB]

Obrigado pelo retorno @BigWings, no documento diz que o CSOSN103 se aplica somente para Simples Nacional para faixa de receita bruta
103=Isenção do ICMS no Simples Nacional para faixa de receita bruta.

Porem, esse regime tributário não existe nas configurações do ACBrSAT!
TpcnRegTrib = (RTSimplesNacional, RTRegimeNormal);

Tem alguma outra ideia que possa nos ajudar?

[BigWings]

Desculpe, não percebi que era sobre SAT, te passei documentação da NFe/NFCe.

Pelo que vi no layout do SAT não está previsto o uso do CSOSN 103:

https://portal.fazenda.sp.gov.br/servicos/sat/Downloads/Especificacao_SAT_v_ER_2_27_05.pdf

 

 

[IdealB]

Obrigado @BigWings  estava procurando exatamente esse doc.

valew

[Juliomar Marchetti]

Obrigado por reportar.

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