Atualização - Evento S-1005

[Alisson Souza Pereira]

Leiaute informa que em caso de CNO o FAP deve ser informado independente de ter ou não processo judicial para o FAP.



Em caso de CNO e não ser informado o FAP ocorre erro no retorno do eSocial: "Campo de preenchimento obrigatório: FAP" 

Segue abaixo os fontes atualizados. 

pcesS1005.paspcesGerador.pas

[Juliana Tamizou]

Obrigado pela contribuição, em breve será validada para possível inclusão ao svn

[EMBarbosa]

Em 03/06/2021 at 09:29, Alisson Souza Pereira disse:

Leiaute informa que em caso de CNO o FAP deve ser informado independente de ter ou não processo judicial para o FAP.



Em caso de CNO e não ser informado o FAP ocorre erro no retorno do eSocial: "Campo de preenchimento obrigatório: FAP" 

Segue abaixo os fontes atualizados. 

pcesS1005.pas 25 kB · 0 downloads pcesGerador.pas 73 kB · 0 downloads

Muito obrigado pela contribuição.
Fiz a implementação baseada nela.
Subi as alterações para o SVN na Revisão  22087.
Pelo que vi está tudo certo.
Queira por favor atualizar, testar e reportar qualquer problema.

Mais uma vez obrigado.

[Rorkarock]

Olá boa tarde, trabalho no desenvolvimento de um sistema de autarquia pública, e estamos tendo problema ao enviar o evento S1005 na versão simplificada S-1.0, referente à alíquotas RAT e FAP, devido a alteração publicada no site do E-Social https://www.gov.br/esocial/pt-br/noticias/ajuste-no-procedimento-de-informacao-do-fap-em-s-1005-versao-s-1.0. 

Nesta notícia é informado que o envio padrão continua sem informar o FAP, exceto em casos de existência de “processos”, tarefa que o ACBR está fazendo normalmente. Porém, quando o sistema E-social não encontra o “FAP publicado para o CNPJ”, é retornado o erro: 

 “O FAP do estabelecimento não foi localizado na base. 

Ação sugerida: reenviar o evento informando o FAP no campo [fap].” 

 

Ligamos no 0800 do E-social e a orientação foi que quando ocorrer esse erro, o evento deve ser enviado novamente com a inclusão do campo FAP, tarefa que o ACBR não está fazendo na situação que estamos, ou seja, o CNPJ não possui “processos” referente a alíquota FAP. 

Ao analisar o código do ACBr, na UNIT “pcesGerador”, no método “GerarAliqGilRat”, comentamos o bloco: 

 

if not(VersaoDF <= ve02_05_00) and not(bProcJudRat) and not(bProcJudFap) and not(pTpInscEstab = tiCNO) then    Exit; 

 

para testar a geração: O Acbr gerou as tags FAP, e o envio foi realizado com sucesso. 

 

CONCLUSÃO: imagino que deve ser criada um atributo na classe, para informar se na geração do evento S1005 deve conter a alíquota FAP ou não, pois pela orientação do 0800, devemos enviar primeiramente SEM FAP, se dever o erro mencionado, envia COM FAP. 

 

Obrigado pela Atenção. 

 

 

 

 

[alexcamilo01]

41 minutos atrás, Rorkarock disse:

Olá boa tarde, trabalho no desenvolvimento de um sistema de autarquia pública, e estamos tendo problema ao enviar o evento S1005 na versão simplificada S-1.0, referente à alíquotas RAT e FAP, devido a alteração publicada no site do E-Social https://www.gov.br/esocial/pt-br/noticias/ajuste-no-procedimento-de-informacao-do-fap-em-s-1005-versao-s-1.0. 

Nesta notícia é informado que o envio padrão continua sem informar o FAP, exceto em casos de existência de “processos”, tarefa que o ACBR está fazendo normalmente. Porém, quando o sistema E-social não encontra o “FAP publicado para o CNPJ”, é retornado o erro: 

 “O FAP do estabelecimento não foi localizado na base. 

Ação sugerida: reenviar o evento informando o FAP no campo [fap].” 

 

Ligamos no 0800 do E-social e a orientação foi que quando ocorrer esse erro, o evento deve ser enviado novamente com a inclusão do campo FAP, tarefa que o ACBR não está fazendo na situação que estamos, ou seja, o CNPJ não possui “processos” referente a alíquota FAP. 

Ao analisar o código do ACBr, na UNIT “pcesGerador”, no método “GerarAliqGilRat”, comentamos o bloco: 

 

if not(VersaoDF <= ve02_05_00) and not(bProcJudRat) and not(bProcJudFap) and not(pTpInscEstab = tiCNO) then    Exit; 

 

para testar a geração: O Acbr gerou as tags FAP, e o envio foi realizado com sucesso. 

 

CONCLUSÃO: imagino que deve ser criada um atributo na classe, para informar se na geração do evento S1005 deve conter a alíquota FAP ou não, pois pela orientação do 0800, devemos enviar primeiramente SEM FAP, se dever o erro mencionado, envia COM FAP. 

 

Obrigado pela Atenção. 

 

 

 

 

Para essa situação sugeri esta solução, mas não foi analisada ainda.

 

[Rorkarock]

Analisando sua Correção Realmente resolve o problema! Ficaremos então no aguardo da avaliação do pessoal! 

[jcmferreira]

Em 11/06/2021 at 11:41, EMBarbosa disse:

Muito obrigado pela contribuição.
Fiz a implementação baseada nela.
Subi as alterações para o SVN na Revisão  22087.
Pelo que vi está tudo certo.
Queira por favor atualizar, testar e reportar qualquer problema.

Mais uma vez obrigado.

Pessoal, acho que ainda existe divergência no entendimento do FAP no leiaute novo.

Citar

Validação: Preenchimento obrigatório e exclusivo por Pessoa Jurídica e ideEstab/tpInsc = [4], ou se ideEstab/tpInsc = [1] e o fator informado for diferente do definido pelo órgão governamental competente para o estabelecimento (neste caso, deverá haver informações de processo em procAdmJudFap).
Se informado, deve ser um número maior ou igual a 0,5000 e menor ou igual a 2,0000 e, se ideEstab/tpInsc = [1], deve ser diferente do valor definido pelo órgão governamental competente.

> Obrigatório e exclusivo para Pessoa Jurídica com Estabelecimento CNO ou CNPJ "E" fator informado diferente do definido pelo órgão competente.

Ou seja, se vc informar um FAP e o eSocial conseguir essa informação do órgão competente, ele rejeita a sua informação. A bronca aí é que se vc enviar sem o FAP e ele não conseguir sozinho, o evento é rejeitado pedindo para vc reenviar com o FAP informado.

Cara, bizarro esse tratamento no S-1005 do S-1.0!!!

[EMBarbosa]

Fechando o tópico. Por favor, não misturem os assuntos...