Registro C100 - COD_SIT 02, 03, 04, 05

[Filipe Sortica]

Olá!

Na geração do registro C100, o tratamento realizado para as NFs canceladas (COD_SIT=02/03), denegada (COD_SIT=04) ou inutilizada (COD_SIT=05) seta valores vazios para os campos DT_DOC, DT_E_S, IND_FRT e IND_PGTO. Poderiam ser limpos também todos os outros campos, com exceção dos que o manual pede, a saber: IND_OPER, IND_EMIT, COD_MOD, COD_SIT, SER, NUM_DOC e CHV_NF-e.

[EMBarbosa]

O validador não reclama de faltarem os outros campos?

Se possível, anexe as alterações e mencione a base legal.

[Filipe Sortica]

Olá Elton!

Bem, o Guia Prático EFD-PIS/COFINS, Versão 1.0.7, pág. 69 diz o seguinte:

Registro com estrutura, campos e conteúdo definidos e constantes no Leiaute da Escrituração Fiscal Digital – EFD.

Então, o Guia Prático EFD, Versão 2.0.9, pág. 30 diz o seguinte:

Exceção 1: Para documentos com código de situação (campo COD_SIT) cancelado (código “02”), cancelado extemporâneo (código “03”), Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) denegada (código “04”), preencher somente os campos REG, IND_OPER, IND_EMIT, COD_MOD, COD_SIT, SER, NUM_DOC e CHV_NF-e. Para COD-SIT = 05 (numeração inutilizada), todos os campos referidos anteriormente devem ser preenchidos, exceto o campo CHV_NF-e. Demais campos deverão ser apresentados com conteúdo VAZIO “||”. Não informar registros filhos.

Por isso, caso o documento esteja em uma dessas situações e os demais campos estejam zerados, o validador não acusará erro.

Segue o arquivo para análise.

ACBrEPCBloco_C_Class.pas

[EMBarbosa]

Mas você testou com o Validador do SPED contribuições 2.0.1A

[Filipe Sortica]

Sim, meu validador é o SPED EFD Contribuições Versão 2.0.1.a.

Para todos os campos preenchidos que não estejam entre os anteriormente citados (REG, IND_OPER, IND_EMIT, COD_MOD, COD_SIT, SER, NUM_DOC e CHV_NFE), o validador acusa o seguinte erro:

Para documento fiscal cancelado (código da situação = 02 ou 03) ou NFe denegada (04) ou NFe inutilizada (05), preencher somente os campos indicador do emitente, código da situação, indicador de operação, código do modelo, série do documento, o número do documento e a chave do documento eletrônico.

[EMBarbosa]

OK. É que você citou o Guia Prático EFD-PIS/COFINS, Versão 1.0.7, mas ele está na versão 1.08.

[Filipe Sortica]

Ah sim... desculpe o engano... era a versão 1.0.8 mesmo.

[Filipe Sortica]

Olá!

Eu acredito que esta alteração seria válida para a integridade do ACBr.

O que vocês acham?

[EMBarbosa]

Olá,

é sim, está na minha lista de coisas a fazer. Caso outro desenvolvedor não passe na minha frente, devo fazer isso logo...

[Filipe Sortica]

OK!

Agradeço desde já!

[Filipe Sortica]

Olá!

Gostaria de aproveitar para lembrar desta alteração, caso os que tenham acesso a commit tenham tempo para verificá-la.

Grato!

[Isaque Pinheiro]

Olá!

Gostaria de aproveitar para lembrar desta alteração, caso os que tenham acesso a commit tenham tempo para verificá-la.

Grato!

Feito, por gentileza se houver algum relato faça aqui, pois não tive tempo de ler o manual, acatei toda implementação depois de olha-la.

[Filipe Sortica]

Olá Isaque!

Já baixei os fontes com as alterações. Muito obrigado!