SEFAZ não valida mais rejeições 539 e 204, permitindo autorizar notas com mesma numeração e série em datas diferentes

[Diego_Tavares]

Prezados,

Notamos que a SEFAZ de Santa Catarina (SC) e Minas Gerais (MG) não estão mais retornando as rejeições 539 e 204, permitindo a autorização de notas fiscais com a mesma numeração e série em datas diferentes. Isso nos causou estranheza, pois o número da NFC-e, juntamente com a série, deveria ser um identificador único para a autorização, prevenindo duplicidades.

Pelo comportamento observado, parece que a data passou a ter um peso significativo como chave única para validação, o que é um comportamento diferente do que era esperado.

Gostaríamos de saber se alguém mais enfrentou essa situação ou percebeu mudanças similares nos estados de SC e MG?

Segue uma breve explicação das rejeições para contextualização:

• Rejeição 539: Duplicidade de NF-e com diferença na Chave de Acesso.
• Rejeição 204: Duplicidade de NF-e.

Caso alguém tenha mais informações ou possa compartilhar suas experiências, seria de grande ajuda!

[Juliomar Marchetti]

No caso estranho também ter essa repetição dentro do sistema também.

chegou a entrar em contato com o fisco de ambos os estados?

[Diego_Tavares]

O cenário que estamos enfrentando envolve uma troca de ERP, onde, no novo sistema, não temos controle sobre a numeração utilizada pelo sistema anterior. Por isso, iniciamos a emissão a partir do número 1. Alguns dias atrás, a SEFAZ rejeitava a NFC-e com esse número, indicando que ele já havia sido emitido anteriormente pelo ERP antigo.

Porém, agora, notamos que a SEFAZ está autorizando a emissão da NFC-e número 1, mesmo que ela já tenha sido utilizada anteriormente, desde que seja em datas diferentes.

Isso gera uma dúvida: Como o ERP deve controlar essas situações, se a numeração já foi utilizada por outro ERP? Deveríamos contar com as rejeições 204 e 539 justamente para identificar esses casos e evitar a duplicidade de numeração.

retorno da SEFAZ de SC: 
 

Citar

Bom dia,
Após algumas semanas em homologação, implantamos em produção na sexta-feira no final da manhã uma versão para otimizar o sincronismo entre as notas autorizadas na nuvem e as já existentes no ambiente da Procergs. Notamos que esta versão acabou gerando uma fragilidade em relação ao controle de duplicidade da chave natural que justifica o caso identificado pela SEFAZ-SC. Efetuamos a correção ontem a noite e o problema não está mais ocorrendo. Grato pela informação e por favor, nos reportem qualquer tipo de ocorrência.

 

[Juliomar Marchetti]

49 minutos atrás, Diego_Tavares disse:

Por isso, iniciamos a emissão a partir do número 1. Alg

mas iniciar em 1 com outra serie, se já existia outro software provável que o mesmo já deveria ter usado esse. não?

49 minutos atrás, Diego_Tavares disse:

Isso gera uma dúvida: Como o ERP deve controlar essas situações, se a numeração já foi utilizada por outro ERP? Deveríamos contar com as rejeições 204 e 539 justamente para identificar esses casos e evitar a duplicidade de numeração.

 

50 minutos atrás, Diego_Tavares disse:

Bom dia,
Após algumas semanas em homologação, implantamos em produção na sexta-feira no final da manhã uma versão para otimizar o sincronismo entre as notas autorizadas na nuvem e as já existentes no ambiente da Procergs. Notamos que esta versão acabou gerando uma fragilidade em relação ao controle de duplicidade da chave natural que justifica o caso identificado pela SEFAZ-SC. Efetuamos a correção ontem a noite e o problema não está mais ocorrendo. Grato pela informação e por favor, nos reportem qualquer tipo de ocorrência.

é parece que estava passando por eles e no caso por vocês também.

[Diego_Tavares]

Sim, o indicado é mudar a série...

Mas se a SEFAZ tem a rejeição pra isso, por que parou de rejeitar?

Minha dúvida é se mais alguém passou ou está passando por isso.... 

[Juliomar Marchetti]

2 minutos atrás, Diego_Tavares disse:

Mas se a SEFAZ tem a rejeição pra isso, por que parou de rejeitar?

pela mensagem que tu me mandou acima que veio do sefaz eles mesmo adimitiram que tinha algo desabilitado certo?

[Diego_Tavares]

Em SC sim, mas em MG continuamos com esse "problema" 

qualquer cenário que o supermercado volte a numeração das notas, a SEFAZ segue autorizando....