NFCe para Santa Catarina

[Próton Sistemas]

Bom dia!

Sei que a dúvida não está relacionada diretamente ao uso dos componentes, mas como o ACBr possui experiência e alcance nacional,
gostaria de "ouvi-los", se possível.

O estado de Santa Catarina denomina os programas emissores de NFC-e de PAF-NFC-e, pelo que entendi, o estado optou 
por manter alguns recursos e obrigações do antigo PAF-ECF e pelo que vi na documentação do Anexo III do Ato DIAT 38 2020, seriam
necessários:

- Controle da Prevenda
- Controle de emissão DAV (Documento Auxiliar de Venda) 
- Menu Fiscal

Em pesquisas realizadas junto a outro parceiro,  me foi passado que, apesar de estar na norma, estes recursos não estão sendo cobrados.

Vocês possuem a informação sobre o comportamento dos usuários do ACBr em Santa Catarina sobre esse tema? De fato não há a cobrança?

Grato pelo auxílio.

[Alexandre de Paula]

Bom dia,

Movi seu tópico para a área aberta para ter um alcançe maior já que é uma consulta a comunidade e não uma dúvida técnica.

Minha opinião sobre o assunto... Historicamente o PAF em SC me parece uma obrigação a ser implementada e que pode ser exigida em um momento de fiscalização. Não é necessariamente algo que será cobrado ou deve ser apresentado com frequencia, porém se eventualmente o estabelecimento for fiscalizado e não apresentar as implementações deverá ser autuado.

Então é como um seguro... você faz pra não precisar usar... mas se precisar é bom ter senão o problema é maior...

 

[Próton Sistemas]

Obrigado, @Alexandre de Paula

Muito coerente a sua opinião.

[Juliomar Marchetti]

1 hora atrás, Próton Sistemas disse:

Vocês possuem a informação sobre o comportamento dos usuários do ACBr em Santa Catarina sobre esse tema? De fato não há a cobrança?

Sim tu tem que ter isso em seu sistema.

eles hoje nessa data não estão cobrando homologação, mas para seu software rodar no cliente ele tem que ter os processos queo manual pede implementado, onde os fiscais hoje batem no cliente do nada e fazem acesso a esses  menus e geram esses arquivos. 

já houve pessoas aqui do fórum e do discord, que não fizeram a implementação do manual e só se cadastraram no sefaz e então o fiscal bateu no cliente, onde foi notificado cliente e software house e tiveram um tempo para se adequar, não sei precisar ser houve multas mas sim a fiscalização bate e pega , aqui em SC não deixa passar em branco. de tempos em tempos eles  vão pra rua seja pra orientar ou já autuar estabelecimento e software house se for solidaria com a situação

Então não há homologação, mas sim há fiscalização e cobrança sim e como pode ser lido nos ATO DIAT deve e precisa ser implementado antes de colocar em clientes a NFCe o Paf-NFCe

[Próton Sistemas]

Obrigado pela informação, @Juliomar Marchetti