Mudanças no tipo do campo de Código de Classificação Tributária

[Italo Giurizzato Junior]

Olá Pessoal,

Depois de analises junto com a comunidade ACBr, decidimos que os campos referente ao Código de Classificação Tributária (cClassTribIS, cClassTribReg e cClassTrib) deve ser do tipo string em vez de um tipo enumerado.

A motivação para essa mudança é que esses códigos podem no decorrer do tempo alguns podem deixar de existir, outros podem ser adicionados e outros códigos podem ser alterados mas mantendo a sua finalidade original, exatamente o que ocorre com os NCM dos produtos.

Com essa mudança basta o desenvolver atualizar a sua tabela de códigos no banco de dados sem a necessidade de atualização da aplicação.

Vale também ressaltar que no Portal da SEFAZ-Virtual do RS temos as tabelas de CST e cClassTrib e é possível baixa-las no formato CSV, Excel e Json.

Esperamos contar com a compreensão de todos.

Os fontes dos componentes afetados com essa mudança vão ser enviados para o SVN na data de 19/08/2025.

Componentes afetados com essa mudança: ACBrBPe, ACBrCTe, ACBrNF3e, ACBrNFCom, ACBrNFe e ACBrNFSeX e consequentemente as Libs e o ACBrMonitor.

Na minha aplicação o que eu devo mudar?

Se você atribui diretamente o enumerado aos campos cClassTrib mencionados vai ter que fazer essa alteração:

==>

Se você usa as funções de conversão para converter de string para o enumerado uma vez que no seu banco de dados o código esta como string, basta remover as funções de conversão e atribuir diretamente o conteúdo do campo do banco de dados ao campo do componente.

Para quem utiliza as Lib ou o Monitor não vai precisar se preocupar com essa mudança.