Provedor Padrão Nacional: Se CST for igual a "0 - Nenhum", "8 - Operação sem Incidência da Contribuição", "9 - Operação com Suspensão da Contribuição", o valor BC do Pis/Cofins não pode ser informado.

[Paulo Alexandre Hostert]

Olá, pessoal.

Ao tentar realizar a emissão de uma NFS-e com o provedor Nacional, estou recebendo o seguinte erro:

“Se CST for igual a ‘0 - Nenhum’, ‘8 - Operação sem Incidência da Contribuição’, ‘9 - Operação com Suspensão da Contribuição’, o valor da BC do PIS/COFINS não pode ser informado.”

Ao analisar o código, verifiquei que na função
TNFSeW_PadraoNacional.GerarXMLTributacaoOutrosPisCofins, localizada na unit PadraoNacional.GravarXML, a geração das tags de valroes de PISCOFINS ocorre apenas quando o CST é diferente de 8 ou 9.

Porém, conforme a mensagem retornada pelo provedor, quando o CST for igual a 0, também não devem ser geradas as tags de valores (como base de cálculo).

Dessa forma, realizei um ajuste na unit para que, além dos CST 8 e 9, o CST 0 também impeça a geração dessas tags, evitando o erro na validação.

Estou encaminhando a unit alterada em anexo para avaliação e validação do ajuste.

Fico no aguardo de orientações ou validação da correção.
Obrigado!

PadraoNacional.GravarXml.pas

[mlgoncalves]

Abri também um tópico com essa mesma observação e estou aguardando a validação.