Erro criando a tag - <totTrib> para não optante simples

[Alberto Scolnik]

No ambiente do "RJ (ProvedorNacional)" quando informa ser não optante pelo simples (OptanteSN := osnNaoOptante) e  indTotTrib:=indnao (Servico.Valores.totTrib.indTotTrib := indNao;) o xml está gerando a tag abaixo

   - <totTrib>

     <indTotTrib>0</indTotTrib>

    </totTrib>

que está sendo rejeitada como seguinte erro:

Erro(s):
Código  : E0713
Mensagem: Para Não Optante o indicador de informação de valor total de tributos e o valor percentual aproximado do total dos tributos da alíquota do Simples Nacional (%) não podem ser informados.

Em Jan/2026 os xmls estavam sendo gerados igual mas não sendo rejeitados. Acredito possa ter havido alteração no SchemaNFSe e o Código do programa precise ser corrigido.

 

Também o código no exemplo abaixo me parece invertido, ou seja, deveria ser para osnSimOptante :

if OptanteSN = osnNaoOptante then
      begin
        Servico.Valores.totTrib.indTotTrib := indSim;
        Servico.Valores.totTrib.pTotTribSN := 2.01;
      end;

 

 

 

[Djalma Grivol]

O erro E0713 ocorre na emissão de NFS-e quando a empresa emissora não é optante pelo Simples Nacional, mas o sistema tenta enviar campos exclusivos desse regime, como o percentual de tributos (alíquota) do Simples. A solução é corrigir o cadastro do emitente para o regime tributário correto (normalmente Lucro Presumido ou Real) e remover as alíquotas do Simples. 

[Antonio Paulo Mangili]

12 horas atrás, Djalma Grivol disse:

O erro E0713 ocorre na emissão de NFS-e quando a empresa emissora não é optante pelo Simples Nacional, mas o sistema tenta enviar campos exclusivos desse regime, como o percentual de tributos (alíquota) do Simples. A solução é corrigir o cadastro do emitente para o regime tributário correto (normalmente Lucro Presumido ou Real) e remover as alíquotas do Simples. 

bom dia. mas essa remoção é direto no cadastro da empresa nas configurações do portal? porque estou com esse mesmo erro, e estou enviando assim em minha DPS

OptanteSN := osnNaoOptante;

Servico.Valores.totTrib.indTotTrib := indNao;
                              Servico.Valores.tribMun.pAliq      := 0;
                              Servico.Valores.ValorISS           := 0;
                              Servico.Valores.ValorIssRetido     := 0;

3526021518781900018756000000000000042-rps.xml

13 horas atrás, Alberto Scolnik disse:

No ambiente do "RJ (ProvedorNacional)" quando informa ser não optante pelo simples (OptanteSN := osnNaoOptante) e  indTotTrib:=indnao (Servico.Valores.totTrib.indTotTrib := indNao;) o xml está gerando a tag abaixo

   - <totTrib>

     <indTotTrib>0</indTotTrib>

    </totTrib>

que está sendo rejeitada como seguinte erro:

Erro(s):
Código  : E0713
Mensagem: Para Não Optante o indicador de informação de valor total de tributos e o valor percentual aproximado do total dos tributos da alíquota do Simples Nacional (%) não podem ser informados.

Em Jan/2026 os xmls estavam sendo gerados igual mas não sendo rejeitados. Acredito possa ter havido alteração no SchemaNFSe e o Código do programa precise ser corrigido.

 

Também o código no exemplo abaixo me parece invertido, ou seja, deveria ser para osnSimOptante :

if OptanteSN = osnNaoOptante then
      begin
        Servico.Valores.totTrib.indTotTrib := indSim;
        Servico.Valores.totTrib.pTotTribSN := 2.01;
      end;

 

 

 

bom dia. voce conseguiu resolver esse problema. estou com ele também, e não consegui ainda.

[Djalma Grivol]

 

[Antonio Paulo Mangili]

39 minutos atrás, Djalma Grivol disse:

 

mesmo eu não fornecendo a informação essa tag esta sendo gerada. veja:

eu comentei ela, e mesmo assim ele cria

if RegimeTrib= '1' then //Simples nacional
                         begin
                              Servico.Valores.totTrib.indTotTrib := indSim;
                              Servico.Valores.tribMun.pAliq      := AliqISS;
                              Servico.Valores.ValorISS           := vValorISS; //0;
                              Servico.Valores.ValorIssRetido     := RoundTo5(vValorISS, -2);
                         end
                         else if Regimetrib = '3' then //Regime normal
                         begin
//                              Servico.Valores.totTrib.indTotTrib := indNao;
//                              Servico.Valores.tribMun.pAliq      := 0;
//                              Servico.Valores.ValorISS           := 0;
//                              Servico.Valores.ValorIssRetido     := 0;
                         end;

                         // TnfseResponsavelRetencao = ( rtTomador, rtPrestador, rtIntermediario, rtNenhum )
                         //                              '1',       '',          '2',             ''
                         Servico.ResponsavelRetencao        := rtTomador;
                         Servico.Valores.tribMun.tpRetISSQN := trRetidoPeloTomador;

3526021518781900018756000000000000042-rps.xml

[valterpatrick]

Neste outro post o usuário conseguiu resolver o problema assim:

Citar

// Tributos federais aproximados (PIS + COFINS + IR + CSLL + etc)

vTribFederal := RoundABNT(vValorServico * 0.0865, 2); // ~8.65% federal //

Tributo municipal (ISS)

vTribMunicipal := RoundABNT(vValorServico * (Servico.Valores.Aliquota), 2);

Servico.Valores.totTrib.vTotTribFed := vTribFederal; Servico.Valores.totTrib.vTotTribEst := 0;

// Serviços geralmente não tem tributo estadual

Servico.Valores.totTrib.vTotTribMun := vTribMunicipal;

 

 

 

[Antonio Paulo Mangili]

5 minutos atrás, valterpatrick disse:

Neste outro post o usuário conseguiu resolver o problema assim:

 

 

 

perfeito. foi isso mesmo. foi só eu destacar os impostos do PIS e Cofins, que a rejeição acabou.

 

muito obrigado

[valterpatrick]

Obrigado por reportar.

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