Problemas Regime Especial de Tributação Prefeitura de Barretos

[Alexandre Faustinoni]

Tenho um escritório de Contabilidade que vai iniciar a emissão de NFS-e = Barretos/SP - RLZ.

Ao enviar o DPS com Regime Tributário Especial - retNenhum eu recebo o seguinte erro:

E9999-Código do regime especial de tributação (regEspTrib) divergente. Informado na DPS: (0). Calculado pelo sistema: (2).

Quando mudo no sistema para retEstimativa muda o para este outro erro:

E0177-Verificar se o Regime Especial de Tributação informado na DPS é admitido na parametrização do municipio de Incidência do ISSQN. - Verificar se o Regime Especial de Tributação informado na DPS é admitido na parametrização do municipio de Incidência do ISSQN.

Alguém saberia o que pode ser.

Normalmente escritório de contabilidade tem ISS Estimado.

 

Aguardo.
 

 

[Juliomar Marchetti]

Boa noite 
já acessou o portal https://receita.barretos.sp.gov.br/    

ou https://cidadaoonline.barretos.sp.gov.br/

e validou o regime deles?

[Alexandre Faustinoni]

Juliomar o do cliente é ISS Fixo porém quando coloco a opção retFixo da o seguinte erro:

Erros: 
X800-Erro de Validação:  --> 1840 - Element '{http://www.sped.fazenda.gov.br/nfse}regEspTrib': [facet 'enumeration'] The value '' is not an element of the set {'0', '1', '2', '3', '4', '5', '6'}.
 

          case ProcDadoI('NATOPER', 'REGIMEESPECIALISS', 'CODIGO', dm.ibSql.fieldbyname('CODOPER').asstring) of
             0: RegimeEspecialTributacao := retNenhum;
             1: RegimeEspecialTributacao := retMicroempresaMunicipal;
             2: RegimeEspecialTributacao := retEstimativa;
             3: RegimeEspecialTributacao := retSociedadeProfissionais;
             4: RegimeEspecialTributacao := retCooperativa;
             5: RegimeEspecialTributacao := retMicroempresarioIndividual;
             6: RegimeEspecialTributacao := retMicroempresarioEmpresaPP;
             7: RegimeEspecialTributacao := retLucroReal;
             8: RegimeEspecialTributacao := retLucroPresumido;
             9: RegimeEspecialTributacao := retSimplesNacional;
            10: RegimeEspecialTributacao := retImune;
            11: RegimeEspecialTributacao := retEmpresaIndividualRELI;
            12: RegimeEspecialTributacao := retEmpresaPP;
            13: RegimeEspecialTributacao := retMicroEmpresario;
            14: RegimeEspecialTributacao := retOutros;
            15: RegimeEspecialTributacao := retMovimentoMensal;
            16: RegimeEspecialTributacao := retISSQNAutonomos;
            17: RegimeEspecialTributacao := retISSQNSociedade;
            18: RegimeEspecialTributacao := retNotarioRegistrador;
            19: RegimeEspecialTributacao := retTribFaturamentoVariavel;
            20: RegimeEspecialTributacao := retFixo;
            21: RegimeEspecialTributacao := retIsencao;
            22: RegimeEspecialTributacao := retExigibSuspensaJudicial;
            23: RegimeEspecialTributacao := retExigibSuspensaAdm;
          else
            RegimeEspecialTributacao := retNenhum;
          end;

 

[Alexandre Faustinoni]

Troquei para o padrão nacional:

 

          case ProcDadoI('NATOPER', 'REGIMEESPECIALISS', 'CODIGO', dm.ibSql.fieldbyname('CODOPER').asstring) of
            0: RegimeEspecialTributacao := retNenhum;
            1: RegimeEspecialTributacao := retCooperativa;
            2: RegimeEspecialTributacao := retEstimativa;
            3: RegimeEspecialTributacao := retMicroempresaMunicipal;
            4: RegimeEspecialTributacao := retNotarioRegistrador;
            5: RegimeEspecialTributacao := retISSQNAutonomos;
            6: RegimeEspecialTributacao := retSociedadeProfissionais;
          else
            RegimeEspecialTributacao := retNenhum;
          end;
 

mais no cadastro do cliente consta ISS FIXO. 

Se informo qualquer outro diferente de retEtimativa ele da a seguinte mensagem:

E0177-Verificar se o Regime Especial de Tributação informado na DPS é admitido na parametrização do municipio de Incidência do ISSQN. - Verificar se o Regime Especial de Tributação informado na DPS é admitido na parametrização do municipio de Incidência do ISSQN.

Se informo 6 ou retNenhum

o erro continua

Erros: 
E9999-Código do regime especial de tributação (regEspTrib) divergente. Informado na DPS: (6). Calculado pelo sistema: (2).

 

Esse é o XML de uma NFS-e que o cliente emitiu diretamente pelo portal da prefeitura de Barretos.

 

35055001224107071000156000000000129626039584495250.xml

[Alexandre Faustinoni]

como obtenho o xml a partir de:

frmPrinc.ACBrNFSeX.WebService.Emite.XmlRetorno

Utilizo o delphi 7 e tem algum outro campo que consigo o xml descompactado.

 

frmPrinc.ACBrNFSeX.WebService.Emite.XmlEnvio)

mensagem anterior era esse retorno aqui

[Alexandre Faustinoni]

Após atualização do componente ACBr e com ajustes e orientações do pessoal da RLZ na parte da retaguarda, o envio da nota fiscal deu certo.

 

Configurações para escritórios de contabilidade.

Desta forma deu certo o envio em homologação e produção.

[Juliomar Marchetti]

Obrigado por reportar.

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