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Olá comunidade  image.png.c66a8e350a15080739793c08a9f4af!

A nota técnica 01/2026 do Reinf incorpora mudanças que visam atender a redução de benefícios fiscais estabelecida pela Lei Complementar nº 224/2025, regulamentada pelo Decreto nº 12.808/2025 e pela IN RFB nº 2.305/2025.

Dentre as mudanças temos:

  • Registro R-9001: 
    • Campo {CRComl} do grupo {RComl}: alterações das alíquotas a partir de 04/2026.
    • Campo {CRAquis} do grupo {RAquis}: alterações das alíquotas a partir de 04/2026.
    • Campo {vlrCRAquis} do grupo {RAquis}: Inclusão da regra de maior valor.

E como fica o ACBr?

Como a nota técnica não traz alterações de leiaute e os campos mencionados na mesma já são do tipo string e float respectivamente não possuindo assim nenhuma restrição, modificações na solução ACBr não se fazem necessárias.

Leia a nota técnica na íntegra AQUI.

Esta notícia foi baseada em publicação originalmente encontrada AQUI.

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Consultor SAC ACBr

Diego Folieni
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