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Reinf - Nota Técnica 01/2026 – Ajustes nos leiautes da versão 2.1.2
um tópico no fórum postou Diego Foliene Notícias do ACBr
Olá comunidade ! A nota técnica 01/2026 do Reinf incorpora mudanças que visam atender a redução de benefícios fiscais estabelecida pela Lei Complementar nº 224/2025, regulamentada pelo Decreto nº 12.808/2025 e pela IN RFB nº 2.305/2025. Dentre as mudanças temos: Registro R-9001: Campo {CRComl} do grupo {RComl}: alterações das alíquotas a partir de 04/2026. Campo {CRAquis} do grupo {RAquis}: alterações das alíquotas a partir de 04/2026. Campo {vlrCRAquis} do grupo {RAquis}: Inclusão da regra de maior valor. E como fica o ACBr? Como a nota técnica não traz alterações de leiaute e os campos mencionados na mesma já são do tipo string e float respectivamente não possuindo assim nenhuma restrição, modificações na solução ACBr não se fazem necessárias. Leia a nota técnica na íntegra AQUI. Esta notícia foi baseada em publicação originalmente encontrada AQUI.-
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Olá comunidade ! Foi publicada a versão 3.2.2 do Guia Prático EFD ICMS IPI com vigência a partir de Janeiro de 2026. A nova versão traz as seguintes alterações: O Guia completo pode ser lido AQUI.
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Olá comunidade ! Foi publicada a versão 1.30 da nota técnica 2022/002. Esta versão traz alterações no leiaute e também nas regras de validação da Sefaz visando flexibilização. Alterações Adiciona os novos valores válidos para o "motivo da desoneração do ICMS" (tag motDesICMS no arquivo XML). O grupo de Partilha de ICMS entre a UF de Origem e a UF de Destino (tag ICMSPart no arquivo XML) agora também pode receber o CST 20. Adiciona uma tag cBenefRBC para receber o "Código de Benefício Fiscal na UF aplicado ao item quando houver RBC". O grupo de ICMS20 ganhou campos para informação de valores de diferimento e diferimento do FCP. O grupo de ICMSPart ganhou campos para receber as informações de desoneração. As regras de validação E03a-10, E12-10, E14-10 e E16a-20 que verificam operação com o exterior ganharam uma exceção para não serem aplicadas quando CFOP for igual a 7552 ou 7501. A regra BA02a-10 que permite referenciar chave de acesso com o código numérico zerado foi atualizada para permitir também quando a nota for de ajuste. Datas Implantação Teste: Até 30/03/2026 Implantação Produção: Até 06/04/2026 E como fica o ACBr? Como a nota técnica traz alterações no leiaute, modificações nas soluções ACBr serão necessárias. Foi criada a tarefa ACBR-9067 para esta finalidade. Leia a versão 1.30 desta nota técnica na íntegra AQUI. Um agradecimento ao membro de nossa comunidade @Felipe Mariano por compartilhar a informação no canal #sefaz em nosso servidor do Discord.
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Publicada a versão 2.14 do Manual de Integração do Contribuinte
um tópico no fórum postou Diego Foliene Notícias do ACBr
Olá comunidade ! Foi publicada a versão 2.14 do Manual de Integração do Contribuinte para GNRe. Esta versão altera o schema da Consulta de Configurações UF, adicionando novos campos. Foi criada a tarefa ACBR-8563 em nosso backlog para adequação das soluções ACBr. Qualquer novidade será divulgada aqui neste tópico.