Rejeição E0037 - O código do município emissor informado na DPS é inexistente no cadastro de convênio municipal do sistema nacional. Como saber se o município aderiu ao Padrão Nacional tanto em Produção quanto Homologação?

[valter.patrick]

Ao emitir uma DPS em homologação ou produção utilizando o layout XML como Padrão Nacional e não sendo MEI ou Simples Nacional a partir de 01/09/2026, caso ocorra a rejeição E0037 - O código do município emissor informado na DPS é inexistente no cadastro de convênio municipal do sistema nacional, como faço para saber se o município está aderido tanto ao ambiente de produção quanto homologação?

De acordo com a planilha ANEXO_I-SEFIN_ADN-DPS_NFSe-SNNFSe-v1.00-20251226 que contém o leiaute da NFS-e e as regras de validação aplicadas pela API do Padrão Nacional, está é a regra  de validação que correspondente a esta rejeição:

Campo	Regra de Validação	Código	Rejeição
cLocEmi	O código do município emissor informado na DPS deve existir no cadastro de convênio municipal do sistema nacional. Exceto quando o emitente da DPS for MEI na data de competência da emissão da NFS-e.	E0037	O código do município emissor informado na DPS é inexistente no cadastro de convênio municipal do sistema nacional.

Primeiro, acesse o Monitor de adesão dos municípios à NFSe Padrão Nacional neste link.

Filtre pela cidade e confira se está marcado como Sim em Adesão ao Emissor Nacional NFSe*, conforme prints abaixo.
Observação: no momento do teste a cidade de Rancharia/SP estava constando como habilitado o webservice de produção e homologação não, já a cidade de Governador Valadares está com os dois habilitados.

Confirmando que o município está aderido a emissão a partir do Padrão Nacional, faça a consulta do Convênio a partir da Consulta de Parâmetros Municipais.

Você pode utilizar o demo para conferir a informação clicando no botão Convênio que fica na guia Consulta de Parâmetros Municipais da guia Provedor Padrão Nacional.

Para fazer no componente utilize o código abaixo:

ACBrNFSeX1.ConsultarParametros(pmConvenio);

No monitor:

NFSe.ConsultarParametrosNFSe(2, "01.05", "19/06/2023", "12345")

Na Lib:

NFSE_ConsultarParametros(2, aCodigoServico, aCompetencia, aNumeroBeneficio, sResposta, esTamanho);

Ao consultar teremos os seguintes retornos:

Tanto para Governador Valadares/MG em Produção quanto em Homologação o retorno foi o mesmo:

Citar

Parâmetros(s):
Mensagem: Parâmetros do convênio recuperados com sucesso.
Aderente ao Ambiente Nacional: 1 - Sim
Aderente ao Emissor Nacional: 1 - Sim
Aderente ao MAN: 0 - Não

Já para a cidade de Rancharia/SP, em Produção o retorno foi:

Citar

Parâmetros(s):
Mensagem: Parâmetros do convênio recuperados com sucesso.
Aderente ao Ambiente Nacional: 1 - Sim
Aderente ao Emissor Nacional: 1 - Sim
Aderente ao MAN: 0 - Não

Já em Homologação para a cidade de Rancharia/SP foi:

Citar

Parâmetros(s):
Mensagem: O convênio do o município <Rancharia/SP> ainda não está ativo no Sistema Nacional da NFS-e

Tendo em vista estes retornos, a cidade de Rancharia/SP por exemplo não está ativa no ambiente de Homologação no Sistema Nacional, mas em Produção sim.
Você não conseguirá emitir NFSe no ambiente de homologação, apenas produção.

Você pode também entrar em contato com a prefeitura também e informar o fato para eles, solicitar que façam a adesão ao ambiente de homologação também.

 

Observações sobre os testes que realizamos:
Ao testar a emissão em homologação, foram apresentadas rejeições relacionadas a validação dos campos, mas ao corrigir ocorreu o erro E0037, portanto pode ser que ao testar em sua aplicação ou no seu demo, ocorra erros de validação como CPF/CNPJ do Tomador errado, mas após corrigir todos vai aparecer a rejeição E0037. É possível que o ambiente nacional só faça a validação se está mesmo aderido após realizar as outras validações. 

Referências: