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Olá comunidade image.png.c66a8e350a15080739793c08a9f4af!

Visando adequação ao CNPJ alfanumérica na EFD-Reinf, foi publicada a Nota Técnica 03/2026 e seus respectivos schemas.

Alterações

CNPJ alfanumérico: campos contendo inscrições do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) passam a permitir o formato incluindo letras e números nos termos da Instrução Normativa RFB nº 2.229/2024.

Foi adicionado nos leiautes R-4010 e R-4020 respectivamente o campo opcional cpfOrigRecurso nos grupos infoRRA e infoProcJud respectivamente.

Datas

As alterações entram em produção a partir de Julho em data ainda a ser divulgada.

E como fica o ACBr?

Alterações na solução ACBr serão necessárias.

Foi criada a tarefa ACBR-9420 para essa finalidade.

Assim que houver novidades será divulgado aqui neste tópico.

Leia a nota técnica completa AQUI.

Veja a notícia original na qual este tópico se baseou AQUI.

 

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Consultor SAC ACBr

Diego Folieni
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  • 4 semanas depois ...
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Enviadas as alterações referentes à NT 03/2026 e os schemas atualizados para o SVN, Rev-46788.
A NT não destaca quando as alterações serão implementadas na API em homologação ou produção.
Durante os testes a API ainda devolve rejeições para o preenchimento dos novos campos cpfOrigRecurso ou CNPJs alfanuméricos.
 

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