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Olá comunidade ! Visando adequação ao CNPJ alfanumérica na EFD-Reinf, foi publicada a Nota Técnica 03/2026 e seus respectivos schemas. Alterações CNPJ alfanumérico: campos contendo inscrições do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) passam a permitir o formato incluindo letras e números nos termos da Instrução Normativa RFB nº 2.229/2024. Foi adicionado nos leiautes R-4010 e R-4020 respectivamente o campo opcional cpfOrigRecurso nos grupos infoRRA e infoProcJud respectivamente. Datas As alterações entram em produção a partir de Julho em data ainda a ser divulgada. E como fica o ACBr? Alterações na solução ACBr serão necessárias. Foi criada a tarefa ACBR-9420 para essa finalidade. Assim que houver novidades será divulgado aqui neste tópico. Leia a nota técnica completa AQUI. Veja a notícia original na qual este tópico se baseou AQUI.

Olá comunidade ! Foi publicada a versão 3.2.2 do Guia Prático EFD ICMS IPI com vigência a partir de Janeiro de 2026. A nova versão traz as seguintes alterações: O Guia completo pode ser lido AQUI.

Olá comunidade ! Foi publicado o Correio Eletrônico Circular SEF/DIAT/Nº 04 / 2026 atualizando as tabelas 5.1.1, 5.2 e 5.3 da EFD. Em cumprimento do art. 1º e parágrafo único do art. 2º do Ato DIAT nº 073/2022 e art. 1º do Ato DIAT nº 035/2024 as seguintes atualizações foram efetuadas: Encerramento da vigência do ajuste SC020094 na Tabela de Códigos de Ajustes da Apuração do ICMS que não podem ser vinculados diretamente ao documento fiscal (Tabela 5.1.1); Inclusão dos ajustes abaixo na Tabela de Informações Adicionais da apuração - Valores Declaratórios - cBenef (Tabela 5.2A); Encerramento da vigência dos ajustes SC850104, SC850027 e SC850028 na Tabela de Informações Adicionais da apuração - Valores Declaratórios - cBenef (Tabela 5.2A); Inclusão dos ajustes abaixo na Tabela de Ajustes e Informações de Valores Provenientes de Documento Fiscal (Tabela 5.3); Encerramento da vigência dos ajustes SC50000060, SC10000129, SC10000074, SC10000109, SC10000110 e SC10000111 na Tabela de Ajustes e Informações de Valores Provenientes de Documento Fiscal (Tabela 5.3); As tabelas atualizadas podem ser encontradas AQUI.

Olá comunidade ! Foi publicado no dia 03/02/2026 a Nota Técnica Nº 011 2026 Orientativa para os contribuintes de PIS/COFINS. Essa nota técnica estabelece as orientações aos contribuintes em relação a EFD Contribuições no que diz respeito a Reforma Tributária. Conforme estabelecido pelo cronograma da Reforma, a partir de 2027, o PIS e o COFINS serão extintos, sendo substituídos em sua integralidade pela CBS. Devido a isso a NT estabelece que a EFD-Contribuições deixará de ser utilizada para apuração de novos fatos geradores de PIS e COFINS quando CBS passar a ser cobrada em sua alíquota plena. Vejam que "novos fatos" está destacado, pois é importante ressaltar que a EFD-Contribuições não será imediatamente descontinuada devido a necessidade de gerar saldos credores remanescentes e atender os prazos legais de fiscalização e retificação de informações. Manutenção da Escrituração para Fins de Controle A obrigação de manter, o direito de consultar e retificar a EFD-Contribuições persistirá pelo prazo mínimo de 5 (cinco) anos. Essa manutenção é crucial para a gestão dos saldos credores acumulados de PIS e COFINS gerados até 31 de dezembro de 2026. Tais créditos remanescentes devem ser devidamente escriturados para que possam ser utilizados em compensação com a CBS ou outros tributos federais. Ausência de Alteração de Leiaute para CBS Não haverá alterações no leiaute da EFD-Contribuições para escrituração dos valores da CBS, IBS e IS (Imposto Seletivo) nos documentos fiscais, relativo aos fatos geradores ocorridos em 2026. Ou seja, estes valores não devem ser somados aos valores dos itens ou dos documentos fiscais no ano de 2026. Novos documentos fiscais eletrônicos Enquanto a EFD não for atualizada para receber as informações dos novos documentos BPeTA, NFAg, NFGas, NFeABI, NFS-e Via e DeRe, como regra geral, as operações registradas nos novos documentos eletrônicos serão escrituradas nos mesmos registros que atualmente recepcionam estas operações. Quando o registro da EFD-Contribuições contiver o campo COD_MOD - Código do modelo do documento fiscal, o contribuinte deverá informar o código 55 – Nota Fiscal conforme tabela: Código Descrição Modelo Registro COD_MOD a ser utilizado 63 Bilhete de Passagem Eletrônico (BPeTA) – Modal Aéreo 63 Aquisição: D100 Fornecimento: D200 55 75 Nota Fiscal de Água e Serviços de Saneamento Eletrônica – NFAg 75 Aquisição: C500 Fornecimento: C600 55 76 Nota Fiscal Eletrônica do Gás - NFGas 76 Aquisição: C500 Fornecimento: C600 55 77 Nota Fiscal de Alienação de Bens Imóveis - NF-e ABI 77 F200* Não se aplica - Nota Fiscal de Serviço Eletrônica de Exploração de Vias - NFS-e Via - A100 ou F100** Não se aplica - Declaração dos Regimes Específicos – DeRE - Bloco I*** Não se aplica * A chave do documento fiscal deverá ser informada no campo 06 – NUM_CONT. ** A escrituração pode ser consolidada em F100, agregando o valor total diário das NFS-e, segregado por CST, alíquota e natureza da receita. A faixa de numeração dos documentos será escriturada no campo 19-DESC_DOC_OPER. *** Para os contribuintes sujeitos ao bloco I (Pessoas jurídicas referidas nos §§ 6º, 8º e 9º do art. 3º da Lei nº 9.718, de 1998). Para os demais contribuintes, de acordo com o tipo/modelo de documento fiscal emitido. Leia a nota técnica completa AQUI. Veja a notícia original AQUI.

Olá pessoal! No dia 07/07/2025 foi publicada a versão 3.1.9 do Guia Prático da EFD ICMS IPI com vigência a partir de Janeiro/2026. A nova versão traz as seguintes alterações: Foi criada a #TK-7336 para análise da documentação e alterações no componente ACBrSPEDFiscal caso necessárias.

Olá pessoal! No dia 21/01/2025 foi publicado comunicado no Portal SPED informando que se encontra disponível para download a versão 6.0.0 do PGE da EFD contribuições. A nova versão engloba as alterações previstas na Nota Técnica 009_2024. É recomendado realizar o backup preventivo das escriturações presentes no banco de dados e também a instalação em pasta distinta da atual a fim de evitar conflitos com versões anteriores. Contribuintes que já fizeram a importação na versão 5.1.1 deverão exportar e importar, editar, validar, assinar e transmitir novamente na versão 6.0.0. Leia o comunicado na íntegra AQUI.

Olá comunidade ! Devido a uma manutenção que será realizada no Receitanet, a transmissão da EFD ICMS IPI será interrompida no dia 29/11/2025, no período das 08h00 até às 14h00. Veja a notícia original AQUI.

Olá comunidade ! Foi publicada a versão 7.7 do FAQ da EFD ICMS IPI trazendo uma atualização do item 19.1 que faz referência a Reforma Tributária. A nova redação do item ficou conforme abaixo: Veja o FAQ completo AQUI.

Olá comunidade ! Foi disponibilizada a versão 6.0.0 do Programa Validador da Escrituração Digital EFD ICMS IPI (PVA EFD ICMS IPI). Esta versão traz as seguintes atualizações: Fonte: http://sped.rfb.gov.br/pagina/show/7870

Olá pessoal! Foi publicada no dia 03/04/2025 no Portal SPED aviso informando sobre a nova versão evolutiva 5.0.1 do Programa Validador da Escrituração Digital EFD ICMS IPI (PVA EFD ICMS IPI). Esta versão traz as seguintes atualizações: Leia o aviso na original na íntegra AQUI.

Olá pessoal! Foi publicado no dia 15/05/2025 o Correio Eletrônico Circular SEF/DIAT/Nº 08 / 2025 estabelecendo alterações nas tabelas externas 5.1.1, 5.2 e 5.3 do EFD no estado de Santa Catarina. Inclusão do ajuste SC020107 na Tabela de Códigos de Ajustes da Apuração do ICMS que não podem ser vinculados diretamente ao documento fiscal (Tabela 5.1.1). Encerramento da vigência dos ajustes SC090001 e SC150002 na Tabela de Códigos de Ajustes da Apuração do ICMS que não podem ser vinculados diretamente ao documento fiscal (Tabela 5.1.1). Inclusão dos ajustes SC820058, SC850106, SC850107, SC830144, SC820059 e SC850108 na Tabela de Informações Adicionais da apuração - Valores Declaratórios - cBenef (Tabela 5.2A). Encerramento da vigência dos ajustes SC810211, SC820014, SC820015 e SC820030 na Tabela de Informações Adicionais da apuração - Valores Declaratórios - cBenef (Tabela 5.2A). Inclusão do ajuste SC900001 na Tabela de Informações Adicionais da apuração - Valores Declaratórios - Ajustes Informativos (Tabela 5.2B). Inclusão dos ajustes SC10000131, SC10000132, SC10000133 e SC10000134 na Tabela de Ajustes e Informações de Valores Provenientes de Documento Fiscal (Tabela 5.3). Encerramento da vigência dos ajustes SC10000131 e SC10000132 na Tabela de Ajustes e Informações de Valores Provenientes de Documento Fiscal (Tabela 5.3). As tabelas atualizadas podem ser encontradas AQUI.

Olá pessoal! Foi publicada a versão corretiva 5.0.3 do Programa Validador da Escrituração Digital EFD ICMS IPI com as seguintes alterações: Fonte: http://sped.rfb.gov.br/pagina/show/7804

Olá pessoal! Foi publicado no dia 18/02/2025 a Nota Técnica Nº 010 para o EFD Contribuições trazendo orientações sobre como às Pessoas Jurídicas Beneficiárias do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (PERSE) deverão escriturar na EFD suas atividades econômicas que permitem o usufruto dos benefícios fiscais. A Nota Técnica também traz novos indicadores de domínico que deverão poderão ser utilizados no campo INF_COMP do registro 0120 a partir dos fatos geradores de 01/05/204. Criada a #TK-6629 para adequação do componente ACBrSpedFiscal. Leia o aviso completo na íntegra AQUI. Leia a Nota Técnica na íntegra AQUI.

Olá pessoal! Foi publicado no dia 06/02/2025 um aviso no portal do SPED sobre a nova versão do Guia Prático do EFD ICMS IPI que será vigente a partir de 1º de Janeiro de 2026. O comunicado informa que em reunião do GT48 no âmbito da COTEPE, foi decidido pela NÃO inclusão dos novos tributos (CBS, IBS e IS) na EFD ICMS/IPI. Portanto, a nova versão deverá sair com as seguintes alterações: Fonte: http://sped.rfb.gov.br/pagina/show/7660

Olá pessoal! No dia 04/12/2024 foi publicado o Correio Eletrônico Circular SEF/DIAT/Nº 21 / 2024 que traz seguintes alterações nas tabelas externas 5.1.1, 5.2 e 5.3 da EFD. Inclusão dos ajustes SC020106, SC090001, SC010112 e SC010113 na Tabela de Códigos de Ajustes da Apuração do ICMS que não podem ser vinculados diretamente ao documento fiscal (Tabela 5.1.1). Encerramento da vigência dos ajustes SC030011, SC010108, SC000008, SC010109 e SC030012 na Tabela de Códigos de Ajustes da Apuração do ICMS que não podem ser vinculados diretamente ao documento fiscal (Tabela 5.1.1) Inclusão dos ajustes SC810253, SC85010, SC830141, SC999999, SC830142, SC840026, SC850102, SC850103, SC850104, SC850105 e SC830143 na Tabela de Informações Adicionais da apuração - Valores Declaratórios - cBenef (Tabela 5.2). Encerramento da vigência do ajuste SC820025 na Tabela de Informações Adicionais da apuração - Valores Declaratórios - cBenef (Tabela 5.2). Inclusão dos ajustes SC10000125, SC10000126, SC10000127, SC10000128, SC10000129, SC10000130, SC50000062, SC50000063, SC20000015 e SC54000003 na Tabela de Ajustes e Informações de Valores Provenientes de Documento Fiscal (Tabela 5.3). O correio eletrônico pode ser lido na íntegra AQUI. As tabelas atualizadas podem ser encontradas AQUI.

Olá pessoal! No dia 28/11/2024 foi publicada a versão 3.1.8 do Guia Prático do EFD ICMS IPI com vigência a partir de Janeiro/2025. A nova versão traz as seguintes alterações: Foi criada a #TK-6300 para análise da documentação disponibilizada e eventuais modificações no componente ACBrSpedFiscal caso necessárias. Lembrando que o componente foi recentemente compatibilizado a versão 3.1.7

Olá pessoal! Foi publicado a Nota Técnica nº009/2024 que dispõe sobre as alterações previstas para o leiaute da EFD-Contribuições para o ano 2025. A NT entre outras considerações, traz modificações nos registros D500 e D600. A NT pode ser lida na íntegra AQUI. Foi criada a #TK-6223 para análise da NT e adequação do componente ACBrSPEDPisCofins.

Olá pessoal! Foi publicada a versão 3.1.7 do Guia Prático do EFD ICMS IPI com vigência a partir de Janeiro/2025. A nova versão traz as seguintes modificações: Foi criada a #TK-6218 para análise das modificações e compatibilização do componente ACBrSPEDFiscal. A versão 3.1.7 pode ser lida na íntegra AQUI.

Olá pessoal! No dia 11/09/2024 foi publicado o Correio Eletrônico Circular SEF/DIAT/Nº 15 / 2024 que retifica as alterações expostas no Correio Eletrônico ao qual se fere o tópico abaixo: O novo circular traz as seguintes alterações: Inclusão dos ajustes SC020103, SC020104, SC020105, SC010111 e SC030014 na Tabela de Códigos de Ajustes da Apuração do ICMS que não podem ser vinculados diretamente ao documento fiscal (Tabela 5.1.1) I. Inclusão dos ajustes SC820057, SC850098, SC850099 e SC850100 na Tabela de Informações Adicionais da apuração - Valores Declaratórios - cBenef (Tabela 5.2) Inclusão dos ajustes SC20000014, SC90000006 e SC90000007 na Tabela de Ajustes e Informações de Valores Provenientes de Documento Fiscal (Tabela 5.3) As tabelas atualizadas já estão disponíveis para download em https://www.sef.sc.gov.br/saiba-mais/correio-eletronico-circular No mesmo link é possível encontrar o Correio Eletrônico ao qual este tópico se refere na integra.

Olá pessoal! No dia 13/09/2024 foi publicado no portal do Sistema Público de Escrituração Digital (SPED uma orientação sobre como pessoa jurídica poderá descontar da contribuição devida para Pis/Pasep e Cofins, o crédito presumido calculado sobre a receita decorrente da prestação de serviços de transporte rodoviário regular de passageiros intermunicipal, exceto metropolitano, e de transporte rodoviário regular de passageiros interestadual, em acordo com a lei nº 14.789, de 29 de dezembro de 2023. Como no Programa Gerador de Escrituração – PGE da EFD Contribuições, o registro para se escriturar crédito presumido desse regime cumulativo é o F700 – Deduções Diversas e o mesmo ainda não está completamente de acordo com a nova determinação, orienta-se: Escriturar no Registro F700 os créditos presumidos calculados sobre a receita decorrente da prestação de serviços de transporte rodoviário regular de passageiros intermunicipal, exceto metropolitano, e de transporte rodoviário regular de passageiros interestadual (art. 2º-A da Lei nº 14.592, de 2023), conforme exemplo abaixo. Considerando que a empresa tenha direito a crédito presumido relativo à receita de transporte rodoviário regular de passageiros interestadual, no valor de R$ 1.000.000,00, a escrituração do crédito será efetuada, no registro “F700”, conforme abaixo: - Campo 02 - IND_ORI_DED: 99 (Outras Deduções) (*) - Campo 03 – IND_NAT_DED: 1 (Dedução de Natureza Cumulativa) - Campo 04 – VL_DED_PIS: - Campo 05 – VL_DED_COFINS: - Campo 06 - VL_BC_OPER: 1.000.000,00 - Campo 07 – CNPJ: xx.xxx.xxx/xxxx-xx (**) - Campo 08 – INF_COMP: Crédito Presumido art. 2º-A da Lei 14.592/2023. (*) Enquanto não for disponibilizado código específico para o crédito presumido previsto no art. 2º-A da Lei 14.592/2023, o código 99 deverá ser utilizado. A descrição do crédito deverá ser informada no campo 08 – INF_COMP. (**) Informar o estabelecimento que auferiu as receitas. Caso a receita seja auferida por mais de um estabelecimento, escriturar um registro F700 para cada estabelecimento. Caso ocorram anulações de prestação de serviços, cujas receitas estejam sujeitas ao cálculo do crédito presumido, os correspondentes valores devem ser excluídos na base de cálculo da operação e nos respectivos campos de dedução (VL_DED_PIS e VL_DED_COFINS). Escriturar no registro F100 os créditos presumidos aplicáveis unicamente ao regime não cumulativo, incidentes sobre as receitas de venda de produtos específicos. Portanto, reforçando, não devem ser informados neste registro os créditos presumidos que também se aplicam ao regime cumulativo, a relativo à prestação de serviço de transporte de passageiros (art. 2º-A da Lei nº 14.592/2023). Como regra geral, os valores escriturados nos registros F700 – Deduções Diversas - não são recuperados na geração automática de apuração, devendo sempre ser informados pela própria pessoa jurídica no arquivo importado pelo PGE ou complementado pela edição (digitação no próprio PGE) dos registros M200 (PIS) e M600 (Cofins). No caso específico deste crédito presumido do setor de transportes, os valores serão totalizados e escriturados no campo 11 - VL_OUT_DED_CUM - Outras Deduções no Período, dos registros M200 e M600, de forma a reduzir o valor da contribuição do período. Os valores de receitas e respectivas contribuições, apuradas nos registros M210 e M610, não são alterados por este procedimento. Leia a orientação original na integra AQUI. O preenchimento dos campos mencionados no exemplo podem ser preenchidos no componente ACBrSPEDPisCofins: with ACBrSPEDPisCofins1.Bloco_F do begin //... with RegistroF001New do begin //... with RegistroF010New do begin //... with RegistroF700New do begin IND_ORI_DED := indOutrasDeducoes; IND_NAT_DED := indAcumulativa; VL_DED_PIS := ??; VL_DED_COFINS := ??; VL_BC_OPER := ??; CNPJ := ??; INF_COMP := 'Crédito Presumido art. 2º-A da Lei 14.592/2023.'; end; end; end; end;

Olá, sou novo aqui no fórum, esta é a minha primeira postagem. Se estiver no local incorreto peço desculpas. Estou enfrentando um problema ao atualizar nosso sistema próprio para a versão 2.01.02 do EFD-REINF. O problema parece estar relacionado à estrutura do XML enviado para o webservice do EFD-REINF. Antes de enviar o XML, fazemos uma validação para garantir que a estrutura está correta, de acordo com o arquivo XLSX fornecido pelo EFD-REINF. Até agora, não encontrei uma solução adequada para esse problema nos fóruns e sites relacionados, pois as mensagens de erro retornadas são bastante genéricas. Em resumo, após consultar o protocolo da situação do documento no endpoint https://reinf.receita.economia.gov.br/recepcao/lotes, recebemos um retorno que indica que o arquivo não foi enviado corretamente. Aqui está o XML enviado para o endpoint: <Reinf xmlns="http://www.reinf.esocial.gov.br/schemas/envioLoteEventosAssincrono/v1_00_00"> <envioLoteEventos> <ideContribuinte> <tpInsc>1</tpInsc> <nrInsc>00000000</nrInsc> </ideContribuinte> <eventos> <evento Id="IDXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX"> <ns2:Reinf xmlns:ns2="http://www.reinf.esocial.gov.br/schemas/evtInfoContribuinte/v2_01_02" xmlns:ns3="http://www.w3.org/2000/09/xmldsig#"> <ns2:evtInfoContri id="IDXXXXXXXXXXXXXXX"> <ns2:ideEvento> <ns2:tpAmb>1</ns2:tpAmb> <ns2:procEmi>1</ns2:procEmi> <ns2:verProc>2.01.02</ns2:verProc> </ns2:ideEvento> <ns2:ideContri> <ns2:tpInsc>1</ns2:tpInsc> <ns2:nrInsc>00000000</ns2:nrInsc> </ns2:ideContri> <ns2:infoContri> <ns2:inclusao> <ns2:idePeriodo> <ns2:iniValid>2023-10</ns2:iniValid> <ns2:fimValid>2023-10</ns2:fimValid> </ns2:idePeriodo> <ns2:infoCadastro> <ns2:classTrib>99</ns2:classTrib> <ns2:indEscrituracao>0</ns2:indEscrituracao> <ns2:indDesoneracao>0</ns2:indDesoneracao> <ns2:indAcordoIsenMulta>0</ns2:indAcordoIsenMulta> <ns2:indSitPJ>0</ns2:indSitPJ> <ns2:contato> <ns2:nmCtt>THAIS XXXXXX</ns2:nmCtt> <ns2:cpfCtt>00000000000</ns2:cpfCtt> <ns2:foneFixo>0032000000</ns2:foneFixo> <ns2:foneCel>0032000000</ns2:foneCel> <ns2:email>[email protected]</ns2:email> </ns2:contato> <ns2:softHouse> <ns2:cnpjSoftHouse>80400000000000</ns2:cnpjSoftHouse> <ns2:nmRazao>XXXXXX INFORMATICA LTDA</ns2:nmRazao> <ns2:nmCont>SUPORTE</ns2:nmCont> <ns2:telefone>0003006611</ns2:telefone> <ns2:email>[email protected]</ns2:email> </ns2:softHouse> </ns2:infoCadastro> </ns2:inclusao> </ns2:infoContri> </ns2:evtInfoContri> <Signature xmlns="http://www.w3.org/2000/09/xmldsig#"> <SignedInfo> <CanonicalizationMethod Algorithm="http://www.w3.org/TR/2001/REC-xml-c14n-20010315" /> <SignatureMethod Algorithm="http://www.w3.org/2001/04/xmldsig-more#rsa-sha256" /> <Reference URI="#ID18260000000000000000000000001"> <Transforms> <Transform Algorithm="http://www.w3.org/2000/09/xmldsig#enveloped-signature" /> <Transform Algorithm="http://www.w3.org/TR/2001/REC-xml-c14n-20010315" /> </Transforms> <DigestMethod Algorithm="http://www.w3.org/2001/04/xmlenc#sha256" /> <DigestValue>zdnff+xXXXXXXXXXXXXA1y8KVXQvTrk436Z8=</DigestValue> </Reference> </SignedInfo> <SignatureValue>XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX</SignatureValue> <KeyInfo> <X509Data> <X509Certificate>XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX&#xd; XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX&#xd; XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX&#xd; XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX&#xd; XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX&#xd; XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX&#xd; </X509Certificate> </X509Data> </KeyInfo> </Signature> </ns2:Reinf> </evento> </eventos> </envioLoteEventos> </Reinf> E aqui está o XML de retorno da consulta do protocolo: https://reinf.receita.economia.gov.br/consulta/lotes/ <Reinf xmlns:xsi="http://www.w3.org/2001/XMLSchema-instance" xmlns:xsd="http://www.w3.org/2001/XMLSchema" xmlns="http://www.reinf.esocial.gov.br/schemas/retornoLoteEventosAssincrono/v1_00_00"> <retornoLoteEventosAssincrono> <ideContribuinte> <tpInsc>1</tpInsc> <nrInsc>XXXXXXXXX</nrInsc> </ideContribuinte> <status> <cdResposta>3</cdResposta> <descResposta>Lote processado com sucesso - Possui um ou mais eventos com ocorrências de erro.</descResposta> </status> <dadosRecepcaoLote> <dhRecepcao>2023-10-25T14:58:51.447</dhRecepcao> <versaoAplicativoRecepcao>2.0.1-1600512</versaoAplicativoRecepcao> <protocoloEnvio>1.202310.0000000</protocoloEnvio> </dadosRecepcaoLote> <dadosProcessamentoLote> <versaoAplicativoProcessamentoLote>2.0.1-1608191</versaoAplicativoProcessamentoLote> </dadosProcessamentoLote> <retornoEventos> <evento Id="IDXXXXXXXXXXXXXXX5000001"> <retornoEvento> <Reinf xmlns:xsi="http://www.w3.org/2001/XMLSchema-instance" xmlns:xsd="http://www.w3.org/2001/XMLSchema" xmlns="http://www.reinf.esocial.gov.br/schemas/evtTotal/v2_01_02"> <evtTotal id="IDXXXXXXXXXXXX0294038679"> <ideEvento> <perApur /> </ideEvento> <ideContri> <tpInsc>1</tpInsc> <nrInsc>00000000</nrInsc> </ideContri> <ideRecRetorno> <ideStatus> <cdRetorno>1</cdRetorno> <descRetorno>ERRO</descRetorno> <regOcorrs> <tpOcorr>1</tpOcorr> <localErroAviso> - Campo: xmlns - XPATH: /Reinf/@xmlns</localErroAviso> <codResp>MS0055</codResp> <dscResp>O campo 'xmlns' é obrigatório e não foi informado.</dscResp> </regOcorrs> <regOcorrs> <tpOcorr>1</tpOcorr> <localErroAviso>Registro: idePeriodo - XPATH: /Reinf/evtInfoContri/infoContri/inclusao/idePeriodo</localErroAviso> <codResp>MS1005</codResp> <dscResp>Já existe outro registro com período conflitante com o período informado.</dscResp> </regOcorrs> </ideStatus> </ideRecRetorno> <infoRecEv> <dhRecepcao>2023-10-25T14:58:51.447</dhRecepcao> <dhProcess>2023-10-25T14:58:51.5717635-03:00</dhProcess> <tpEv>1000</tpEv> <idEv>ID1213XXXXXXXXXXXXXXX14584900001</idEv> <hash>1jxSew1pZmXXXXXXXXXXXXXXXXyg87jkYn03PqQ2/teE=</hash> </infoRecEv> </evtTotal> <Signature xmlns="http://www.w3.org/2000/09/xmldsig#"> <SignedInfo> <CanonicalizationMethod Algorithm="http://www.w3.org/TR/2001/REC-xml-c14n-20010315" /> <SignatureMethod Algorithm="http://www.w3.org/2001/04/xmldsig-more#rsa-sha256" /> <Reference URI="#ID90010000000XXXXXXXXXXXX679"> <Transforms> <Transform Algorithm="http://www.w3.org/2000/09/xmldsig#enveloped-signature" /> <Transform Algorithm="http://www.w3.org/TR/2001/REC-xml-c14n-20010315" /> </Transforms> <DigestMethod Algorithm="http://www.w3.org/2001/04/xmlenc#sha256" /> <DigestValue>989hxPJXXXXXXXXXXXXXXXOcVLUy+N2Q=</DigestValue> </Reference> </SignedInfo> <SignatureValue>F716jvXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXZTQvwtbNp7lnMRj6R2G14biNqOu+zbDwS4LMlActrgy/974u8i0u44VFdrqd3wIaUng+xXx30u+skKyp1OOpc3fOa804RdOPT+4QnxwvVOcW6KrF3FdbU5U4NV9fK8BZYXiH5KGzLdR93uKP1ERpOBErmn+iQv0CbTT6xf5TgTyQLEEv1iheIXfivA2FHKKGw8V1Vns0yQNW3qMp0RO8n3wNNX6RfVZsooA0oZkl41RZGW8Bcc3x2BHH7iQZmYRD62GqZBw==</SignatureValue> <KeyInfo> <X509Data> <X509Certificate>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</X509Certificate> </X509Data> </KeyInfo> </Signature> </Reinf> </retornoEvento> </evento> <evento Id="ID121301475XXXXXXXXXXXXXX4585000002"> <retornoEvento> <Reinf xmlns:xsi="http://www.w3.org/2001/XMLSchema-instance" xmlns:xsd="http://www.w3.org/2001/XMLSchema" xmlns="http://www.reinf.esocial.gov.br/schemas/evtTotal/v2_01_02"> <evtTotal id="ID90010XXXXXXXXXX509XXXX9"> <ideEvento> <perApur>2023-10</perApur> </ideEvento> <ideContri> <tpInsc>1</tpInsc> <nrInsc>21XXXXXXXX5</nrInsc> </ideContri> <ideRecRetorno> <ideStatus> <cdRetorno>1</cdRetorno> <descRetorno>ERRO</descRetorno> <regOcorrs> <tpOcorr>1</tpOcorr> <localErroAviso> - 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Campo: xmlns - XPATH: /Reinf/@xmlns</localErroAviso> <codResp>MS0055</codResp> <dscResp>O campo 'xmlns' é obrigatório e não foi informado.</dscResp> Gostaria de saber se alguém já enfrentou esse problema ou tem alguma sugestão sobre como corrigi-lo. Todas as informações e dicas são muito bem-vindas. Agradeço desde já pela ajuda!

Pessoal, eu tenho uma software house onde eu gero os arquivos Sintegra e Sped Fiscal/Contribuições, mas até o momento não sabia do arquivo Reinf. A minha dúvida é em relação a obrigatoriedade da Software House gerar em seu ERP. Estas informações algumas são oriundas de nota fiscal de entrada, outras de serviços prestados ou tomados e alguns dos registros são para situações específicas, nichos de negócios específicos. Poderiam me tirar esta dúvida, como vocês fazem? Geram isto em seus ERP vinculado as notas fiscais de entradas, saída, serviços ou é um cadastro a parte onde a pessoa informa os valores e gera pelo sistema? Link: https://fenacon.org.br/noticias/empresas-que-usam-maquina-de-cartao-de-credito-estao-obrigadas-a-entregar-a-efd-reinf/

Boa tarde a todos; Segundo foi promulgado no Diário oficial de União o Governo Federal concedeu beneficio ás empresas da área de eventos e afins, conforme a Lei nº 14.148/2021 intitulada de "Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse)", os artigos de 4 á 6 foram inicialmente vetados pelo Presidente, porém o Senado derrubou o veto e promulgou no Diário oficial da União na data de 18/03/2022 e edição extra, trazendo para as empresas o benefício de aliquota zero para PIS, COFINS, CSLL e IRPJ. Conforme anexos. Muito bem, como o ERP da empresa está todo configurado para aplicação do imposto e todos os produtos com os quais trabalhamos estão com suas configurações e tributos associados de forma a tributar pis e cofins quando for necessário, achei mais fácil alterar o arquivo TXT do SPED Contribuição para contemplar esse benefício. Escrevi um código que basicamente altera os cst de saída de "tributado a alíquota básica" para "Operação Tributável a Alíquota Zero". em resumo altera os CST 01 para 06 e zera as bases de cálculo, alíquotas e valor do imposto. além disso já escritura a natureza da receita, sob o código 920 - perse, no Bloco M - Registro M400 e M410 e Registro M800 e M810. Segue em anexo o arquivo .pas e .dfm este é um formulário secundário de uma aplicação maior onde o componente TACBrSPEDPisCofins está no formulário principal da aplicação. Espero estar contribuindo para que outros possam fazer uso deste como um exemplo de implementação. Abraço a todos. 2022_03_18_ASSINADO_do1_extra_B.pdf LEI Nº 14.148, DE 3 DE MAIO DE 2021 - L...MAIO DE 2021 - DOU.pdf U_Perse.dfm U_Perse.pas

Prezados, Qual componente devo usar para gerar a "EFD ICMS IPI"? Baixei a NT 2019.001 v1.0 e comparei com os programas exemplo (Sped Fiscal e SpedPisCofins) e percebi que na NT existem blocos dos dois. (Que são exigidos, mas não estão presentes num ou no outro). Exemplo: Se usar o ACBrSpedFiscal tenho "BLOCO 0" e "BLOCO C", mas não tenho o "BLOCO B" (no programa exemplo) Já no ACBrSpedPisCofins tenho "BLOCO 0", "BLOCO B", mas não o "BLOCO E" obs: Quando digo: "não tenho" estou me referindo ao botão nos programas exemplo do Lazarus.