Como saber o % de ISS de cada município

[Tecnico.ProM]

Estou com a seguinte situação:

 

O cliente quer emitir uma NFS-e com o ISS retido, porém não pode enviar essa informação no XML senão causa a seguinte rejeição:

Não é permitido informar alíquota quando não há indicação de retenção do ISSQN (tpRetISSQN = 1) para o prestador de serviço ME/EPP (opSimpNac = 3) na data de competência informada na DPS, com apuração do ISSQN pelo simples nacional (regApTribISSQN = 1), sem benefício municipal ou, se houver, seja diferente de isenção ou alíquota diferenciada, cujo município de incidência esteja Ativo no Sistema Nacional NFS-e.

 

Até aí tudo bem, está claro que não pode ser enviado no DPS. O problema é que o portal nacional aplica o percentual de ISS do município e reduz o valor total da NFS-e, e se o percentual estiver configurado errado no meu sistema, gera uma diferença de valores.

Como vocês fazem para manter esse percentual atualizado? Tem alguma API que retorne essa informação?

 

[juliomar.marchetti]

Não tem local com isso no xml de retorno da NFSe ou DPS.

você consegue ver nas configurações no portal nacional por ser simples.

ou o contador tem acesso e com isso tu pode ter um local para ter configurado no sistema e assim fazer a conta para saber

mas essa parte quem deve cuidar é o contador . se estiver com % errado é o contador que deve atuar

[Tecnico.ProM]

Citar

Não tem local com isso no xml de retorno da NFSe ou DPS.

Não entendi muito bem essa informação, mas resumindo:

1) O % de ISS não é enviado na DPS

2) O portal calcula e retorna na NFSe o percentual na tag pAliqAplic

<valores>
<vBC>4429.16</vBC>
<pAliqAplic>3.00</pAliqAplic>
<vISSQN>132.87</vISSQN>
<vTotalRet>132.87</vTotalRet>
<vLiq>4296.29</vLiq>
</valores>

 

Enfim, entendi que não há lugar para consulta. O risco é o percentual estar errado / desatualizado no sistema, gerando valores diferentes do que o portal calcula. 

 

Obrigado

 

 

Editado 8 Julho por Tecnico.ProM

[juliomar.marchetti]

exato não tem lugar pra consultar  anão ser lá no portal de emissor nacional.

ou o contador do cliente também tem acesso a isso.