Complementando o relato inicial, após investigar com mais profundidade, constatei que o problema não é um único elemento,
mas sim uma DEFASAGEM DE LAYOUT do provedor CTA em relação às exigências atuais e futuras da prefeitura de Itaboraí/RJ (IBGE 3301900). Detalho abaixo.
== 1. Sequência de erros XSD (layout atual) ==
Ao emitir RPS, o webservice rejeita em cascata, pois o writer (Provedores/CTA.GravarXml.pas, TNFSeW_CTA200.GerarInformacoes) não gera os elementos que o XSD atual exige dentro de <Informacoes>:
(a) CODIGO: 1871 | Element 'ClassificacaoCNAE': This element is not expected. Expected is ( CodigoNbs ).
(b) Após contornar o (a) injetando <CodigoNbs>, surge: CODIGO: 1871 | Element 'ClassificacaoCNAE': This element is not expected. Expected is ( CodigoLsnDesdobro ).
A sequência correta esperada pelo XSD, conforme a NT 001 da prefeitura, é:
IssRetido
ResponsavelRecolhimento
ItemListaServico
CodigoNbs <- ausente no writer atual
CodigoLsnDesdobro <- ausente no writer atual
ClassificacaoCNAE
CodigoTributacaoMunicipio
== 2. Novas exigências com vigência 01/06/2026 (não atendidas) ==
A prefeitura publicou Notas Técnicas que ampliam o layout do RPS:
NT 003 (vigor 01/06/2026): INDOP, CLASSTRIB e CARACTERISTICA FORNECIMENTO
NT 004 (vigor 01/06/2026): Desdobros LC116 14.14 (141403 e 141404)
NT 005 (vigor 01/06/2026): PIS, COFINS e CSLL (Situação Tributária e Tipo de Retenção) - sem isso, em caso de retenção, o RPS é bloqueado
NT 006 (vigor 01/05/2026): Alteração do NBS da Classificação LC116 03.01
== 3. Recursos oficiais para implementação (portal da prefeitura) ==
Disponíveis em: https://prefeituradeitaborai.online/engine8.php?m=modnfse_pref_nfe_ws_manuais_tabelas
Contém: Manual Webservice, Validador XSD (permite validar o XML offline, sem certificado), Tabela 116 x NBS, Tabela Desdobro, Tabela IBS x CBS, Tabela Tipo de Retenção, Tabela Situação Tributária e as Notas Técnicas 001 a 006.