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Juliana Tamizou

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Posts postados por Juliana Tamizou

    IT 2024.002 v.1.00 atualiza a tabela de Meios de Pagamento a partir de 01/07/2024.

    em Notícias do ACBr

    Postado

    Boa tarde pessoal

    A SEFAZ-RS atualizou seu portal de Perguntar e Respostas com as orientações a cerca do tipo Pagamento Eletrônico não Informado - falha de hardware do sistema emissor, o qual deverá ser utilizado somente como exceção e seguir as regras estabelecidas pelo fisco.

    https://atendimento.receita.rs.gov.br/notaintegrada#panel-2839

    Citar

     

    No caso de inoperância do sistema emissor de NFC-e, o contribuinte deve emiti-la em contingência offline. Apenas em casos excepcionais que não seja possível essa emissão,  o contribuinte pode registrar a ocorrência dos pagamentos sem a emissão de NFC-e realizados por meio de equipamento de pagamento (POS Integrado), no livro Registro de Utilização de Documentos Fiscais e Termos de Ocorrências (RUDFTO), modelo 6.

    O contribuinte deve registrar, no RUDFTO, as seguintes informações:

    1. o somatório dos pagamentos realizados sem emissão das NFC-e;
    2. a data da falha ou inoperância do sistema emissor das NFC-e;
    3. o motivo da falha técnica que impossibilitou a emissão das NFC-e.

    Para NFC-e emitidas até 30/06/2024, o contribuinte deverá preencher o campo de tipo de pagamento (tPag) “99 - Outros” e informar o campo descrição do meio de pagamento (xPag) com o texto “Pagamento Eletrônico não Informado - falha de hardware do sistema emissor”.

    A partir de 01/07/2024, além de registrar a falha, com respectivas informações no RUDFTO, em vez de preencher a NFC-e como descrito no parágrafo anterior, o contribuinte deverá informar o campo tPag com o tipo “22 - Pagamento Eletrônico não Informado - falha de hardware do sistema emissor”, não necessitando de informar o xPag.

    Observações:

    1. Essa orientação é para o caso de exceção em que o sistema emissor de NFC-e estiver totalmente inoperante. Não se aplica, por exemplo, quando for possível emissão offline;
    2. O tPag “22 - Pagamento Eletrônico não Informado - falha de hardware do sistema emissor” estará disponível para preencher a partir de 01/07/2024, conforme atualização da Tabela de Meios de Pagamento publicada no Portal Nacional da Nota Fiscal, no seguinte endereço: https://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/listaConteudo.aspx?tipoConteudo=/NJarYc9nus=
    3. Os procedimentos acima serão observados no monitoramento eletrônico e presencial.

     

    image.png

    Publicada nova versão do Programa Validador da Escrituração Digital EFD ICMS IPI

    em Notícias do ACBr

    Postado

    Boa tarde,

    Publicada a versão 4.0.3 do Programa Validador do SPED ICMS IPI, o qual trouxe as seguintes correções.

    • Citar

       

      • Correção da validação do campo 18 (COD_ITEM) do registro 1391, onde o PVA estava permitindo a inclusão de códigos de itens não cadastrados no registro 0200.
      • Correção da validação do campo 02 (COD_ITEM_IPM) do registro 1400, onde o PVA estava apontando como “código inválido” alguns códigos corretamente cadastrados na tabela 5.9.1 (Itens UF Índice de Participação dos Municípios).,
      • Correção da validação do campo 03 (MUN) do registro 1400, onde o PVA permitiu incluir um código de município inválido.

       

      Fonte: http://sped.rfb.gov.br/pagina/show/7399

    Guias Padrão TISS (ANS)

    em Dúvidas gerais

    Postado

    Bom dia

    Obrigada pela sugestão..

    Novos componentes ou expansão de componentes existentes são feitos conforme grau de impacto na comunidade para aquele caso, dado que não é algo que num primeiro momento possa gerar alta impacto, não esta nos planos do ACBr esta implementação neste momento.

    At.

     

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