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Juliana Tamizou

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Posts postados por Juliana Tamizou

  1. No dia de hoje (18/12/23) recebemos a informação da AFRAC, que foi feita uma consulta junto as SEFAZ-MG e também SEFAZ-PR quanto ao processo de mudança, porém as respostas indicam que a assinatura não deve gerar mudanças no curto prazo.

    Resposta SEFAZ-MG

    Sinalizou que a assinatura do acordo foi somente uma medida de segurança, para caso seja necessário utilizar a SVC-SP e por algum motivo esta redirecione para o RS, e a autorização dos DFes permanece sendo feita por MG.

    Resposta SEFAZ-PR

    Não existe previsão de alterações no processo de autorização do DFe e caso ocorra a intenção  de utilizar a SVRS, fará uma comunicação com antecedência.

    At.

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  2. Demorou mas finalmente a SEFAZ-MG decidiu seguir o modelo de outras UFs e passará a utilizar o Servidor Virtual do RS (SVRS) para a emissão dos documentos fiscais eletrônicos definidos no acordo de cooperação técnica, entre os quais estão a NFe e NFCe.

    image.png

    Mas não para por ai, além de MG, a SEFAZ-PR também optou por seguir o mesmo caminho e também adotar o SVRS.

    Trata-se de uma excelente noticia em especial para quem emite DFes em MG, afinal é de conhecimento de todos que as instabilidades tem sido frequentes.

    Prazos

    Apesar do acordo de cooperação atualizado entrar em vigor em 01/01/2024 precisamos acompanhar a manifestação das SEFAZ para confirmar se será de fato nesta data.

    Links

    Fonte: Portal Sped Brasil

    Link para o acordo de cooperação 05/2023 aqui


    EDIT:

    Vale acrescentar que apesar da divulgação do acordo de cooperação técnica Nº 5, a Sefaz de MG ainda não se pronunciou oficialmente sobre o mesmo e também não consta nenhuma informação oficial na página da mesma.

    Por isso, é importante aguardarmos antes de tomarmos qualquer medida para alteração.

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