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Novo Roteiro 1.5 ER 01.07


Juliomar Marchetti
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Estou homologando o paf e fui avisado que o novo roteiro já está circulando.

fui procurar e encontrei...

ROTEIRO DE ANÁLISE FUNCIONAL DE PROGRAMA APLICATIVO FISCAL - EMISSOR DE CUPOM FISCAL

PAF-ECF

Versão 1.5 – abril/2011

Aplicável à versão 01.07 da

ER-PAF-ECF (exceto aos requisitos XXXV e XXXVI)

(Aprovado pela COTEPE/ICMS em abril/2011)

Mais alterações no paf.

Consultor SAC ACBr Juliomar Marchetti
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Isso mesmo.

O novo roteiro ainda é uma minuta (v. 01.05), afinal ainda não estamos em Abril/11. Pode ser obtido no site da CONFAZ:

http://www.fazenda.gov.br/confaz/

...ir no menu "ECF" e depois "Roteiro de Análise - PAF - ECF".

E a nova especificação de requisitos para o PAF v. 01.07 pode ser verificada no link:

http://www.fazenda.gov.br/confaz/confaz/atos/atos_cotepe/2011/ac014_11.htm

Como diz que entra em vigor à partir da data de publicação no diário oficial, então vale à partir de 23/04/2011.

Abraço a todos e bom trabalho (para o governo).

Fabrício Gomes Araújo

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Só uma explicação... quando disse:

Como diz que entra em vigor à partir da data de publicação no diário oficial, então vale à partir de 23/04/2011.

Estou baseando no Convênio ICMS 15 de 04 de Abril de 2008:

http://www.fazenda.gov.br/confaz/confaz/Convenios/ICMS/2008/CV015_08.htm

...onde diz o seguinte na cláusula oitava, alínea II parágrafo 2º:

§ 2° A versão do Roteiro de Análise Funcional de PAF-ECF a ser aplicada na análise funcional será a última, desde que aprovada há no mínimo 30 (trinta) dias antes da data do protocolo do pedido de análise no órgão técnico.

Fabrício Gomes Araújo

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  • 7 months later...
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