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NFC-e Minas Gerais

pirasol
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Gr@c@
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Para MG nenhuma novidade sobre NFC-e ainda. Apenas algumas empresas estão enviando NFC-e como pilotos. Quando ao ACBr (não entendi a sua pergunta), o componente ACBrNFe já está adaptado para NFC-e e j

buzz
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Conforme comentado anteriormente, na 165ª Reunião do Confaz de 14/07/2017, agora Minas Gerais tambem está na lista da Sefaz Virtual de SC para poder emitir NFC-e, segundo  Publicado no DOU de 20.07.20

buzz
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Já está disponível o Portal da NFC-e no site da Sefaz MG: http://www.sped.fazenda.mg.gov.br/spedmg/nfce/  

  • 2 months later...
  • 1 month later...
Nelson Santos Collaborator

Nelson Santos

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boa tade,

Para quem está acompanhando sobre implantação em Minas Gerais, segue resposta da Sefaz/MG sobre NFC-e: 

Ref. a mensagem: 62.137

Senhor(a), bom dia!

O Ajuste SINIEF 19/2016, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2016 institui a utilização da NFC-e modelo 65, como "Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica - NFC-e", todavia, a obrigatoriedade para uso deste documento, bem como sua regulamentação de uso serão definidos por legislação própria de cada UF.

Em Minas Gerais, até o momento, não há previsão para a implementação de documento eletrônico em substituição aos processos de emissão de Cupom fiscal ou Nota Fiscal de Consumidor, série D para o comércio varejista, ou seja, ainda não existe regulamentação para início da utilização da NFC-e (Nota Fiscal Consumidor Eletrônica, modelo 65) ou do CF-e (Cupom Fiscal Eletrônico).

Acompanhe as informações sobre o ECF e sobre a NF-e no site da SEFAZ/MG (http://www.fazenda.mg.gov.br/empresas/ecf/) e no Portal Estadual da NF-e de Minas Gerais (http://portalnfe.fazenda.mg.gov.br/), respectivamente.
"Qualquer outra informação ou esclarecimento sobre dispositivos da legislação tributária, que não se revista das características e dos requisitos próprios de consulta (RPTA/MG, artigo 37, aprovada pelo Decreto nº. 44.747 de 03 de março de 2008), será prestado verbalmente ao interessado pela Administração Fazendária do município de circunscrição do contribuinte, conforme disposto no art. 48 do diploma legal citado”.
*As dúvidas esclarecidas por esta mensagem têm caráter de orientação não gerando o efeito decorrente da consulta formal.
Atenciosamente,
FALE CONOSCO - SEF/MG
Superintendência de Arrecadação e Informações Fiscais
Tel.: 155 para todo o Estado de Minas Gerais
(31) 3303-7995 para outros estados e países

 

Nelson Santos

Consultor/Desenvolvedor

nelconsult 3d.png

Desenvolvedor e Consultor

[email protected]

 

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  • 3 months later...
buzz Enthusiast

buzz

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Um colega consultou a Sefaz MG na semana passada e, finalmente, eles confirmaram que em 2018 iniciarão a implementacao da NFC-e / CF-e, conforme comunicado abaixo:

"Em Minas Gerais, o início do projeto referente a implementação de documento eletrônico em substituição aos processos de emissão de Cupom fiscal ou Nota Fiscal de Consumidor, série D para o comércio varejista está previsto para o ano de 2018. No momento não existe regulamentação para início da utilização da NFC-e (Nota Fiscal Consumidor Eletrônica, modelo 65) ou do CF-e (Cupom Fiscal Eletrônico)."

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  • 2 months later...
buzz Enthusiast

buzz

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Conforme comentado anteriormente, na 165ª Reunião do Confaz de 14/07/2017, agora Minas Gerais tambem está na lista da Sefaz Virtual de SC para poder emitir NFC-e, segundo  Publicado no DOU de 20.07.2017 o CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, DE 14 DE JULHO DE 2017:

https://www.confaz.fazenda.gov.br/legislacao/copy_of_convenios-diversos/convenio-coop-forum-14-07.2017

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  • 1 month later...
  • 2 weeks later...
buzz Enthusiast

buzz

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Seguem informacoes atualizadas sobre a adoção da NFC-e em Minas Gerais conforme comunicado da AFRAC de 20/09/2017:

" Minas Gerais: Indicou que o Estado possui a previsão de início de implementação, obrigatoriedade, em 2018. Ademais, expôs que há previsão de que no último trimestre de 2017 está previsto para ser publicada a legislação sobre a NFC-e. "

Link da notícia completa:

http://www.afrac.com.br/reuniao-do-encat-de-agosto2017/

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  • 5 weeks later...
Vinicius Moreira Contributor

Vinicius Moreira

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Oi pessoal,

Informações sobre a implantação da NFC-e em Minas Gerais:

“Mais de três anos após sinalizar a adesão ao projeto NFC-e, a Secretaria da Fazenda do estado de Minas Gerais , finalmente pronunciou-se sobre o início efetivo da NFC-e  no estado. O pronunciamento foi realizado no último ENCAT , por um representante da Sefaz-MG . Contribuintes e desenvolvedores mineiros aguardavam um pronunciamento oficial ansiosamente há muito tempo.

Segundo o representante, a obrigatoriedade de emissão da NFC-e em Minas Gerais iniciará em 2018 .”

http://tsdn.tecnospeed.com.br/blog-da-tecnospeed/post/minas-gerais-nfc-e-obrigatoria-em-2018

 

Será realizado um seminário dia 9 de Novembro em Belo Horizonte, trazendo novas informações.

https://inovanfce.wordpress.com/agenda/

 

Edited by Vinicius Moreira
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  • 3 weeks later...
buzz Enthusiast

buzz

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Minas Gerais finalmente oficializou a NFC-e no estado durante o evento da 3a Inova NFC-e  ocorrido em 09/11/2017. A adesão voluntária acontece em abril de 2018, a lista de contribuintes terá que ser repassada até julho do mesmo ano e a obrigatoriedade geral entra em vigor em janeiro de 2019.

Mais detalhes em:

http://surgiu.com.br/2017/11/10/ndd-e-riachuelo-apresentam-case-em-evento-de-lancamento-da-obrigatoriedade-da-nfc-e-em-mg/

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  • 1 month later...
  • 2 months later...
  • Consultores
EMBarbosa Veteran

EMBarbosa

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  • Consultores
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17 horas atrás, Mário Souza disse:

O cronograma já esta disponível e com datas para o início do funcionamento.

http://www.sped.fazenda.mg.gov.br/spedmg/noticias/noticia2017/

 

 

SPED MG.png

Esse cronograma é o mesmo mencionado no post anterior. Mas a legislação já foi adiada por 3 meses. Era Dezembro, foi pra Janeiro, Fevereiro e agora Março.

3 horas atrás, ALA disse:

Bom dia, Verifiquei no portal mas ainda não existe nada liberado, documentação, xsd, etc. Acho que ainda teremos que aguardar....

Ainda estão mexendo... Temos que aguardar mesmo. Mas não custa verificar o portal diariamente pra ver se tem novidades. ;)

[]'s

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