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DIFAL - Alíquota Internas e Interestaduais


IdealB
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Pessoal, procurei no fórum e na net mas ainda fiquei com duvida sobre o DIFAL:

  1. As alíquotas envolvidas no calculo, internas e interestaduais, não são as mesmas dos produtos, Correto?
  2. Se são diferentes, aonde consigo uma lista delas, internas e interestaduais?
  3. Elas tem validade? ou seja, a cada ano podem ser alteradas ou somente o % de partilha é alterado?

preciso dessas informações para começar a estruturar minha base de dados. Depois me preocupo com os cálculos.

Grato.

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Bem. Existe no fórum, vários links sobre o assunto, como exemplo:

1. As alíquotas envolvidas no calculo, internas e interestaduais, não são as mesmas dos produtos, Correto?
R: As alíquotas internas são as mesmas do produto. Porém, as interestaduais mudam, conforme a região. Exemplo, neste link.

Se são diferentes, aonde consigo uma lista delas, internas e interestaduais?
R: http://www.jornalcontabil.com.br/difal-alteracao-da-partilha-para-2017/

Elas tem validade? ou seja, a cada ano podem ser alteradas ou somente o % de partilha é alterado
R: Já existem o cronograma da partilha definida na Emenda Constitucional 87/2015.

 

 

_____________

Prates, Agnaldo

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