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Agnaldo Prates

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  1. Se informado Indicador do Intermediador IGUAL a “1=Operação em site ou plataforma de terceiros (intermediadores/marketplace)”(indIntermed=1)•Obrigatório o preenchimento das Informações do Intermediador da Transação (tag: infIntermed). Observe que você está confundindo instituição de pagamento com intermediador. Se Informado indicativo de presença na tag indPres for IGUAL a 1,2, 3, 4 ou 9, é obrigatório o preenchimento campo Indicativo do Intermediador (tag: indIntermed) Portanto, se a operação for presencial indPres=1 e infIntermed=0, não há obrigatoriedade por enquanto de preenchimento.
  2. Não é bem assim. Este entendimento da corte é em relação à cessão e/ou locaçao. A Legislação tributária é clara, quando a empresa desenvolve o software e formaliza um contrato de cessão/locação há incidência do ISS e não do ICMS, por qual motivo? i - O desenvolvedor está prestando um serviço para um terceiro ii - Não há circulação de mercadoria nem circulação jurídica, que, neste caso é o fato gerador do ICMS. Quando vai incidir o ICMS? Nas operações onde uma empresa desenvolve um software e vende para uma distribuidora revendê-lo, neste caso há a circulação da mercadoria e circulação jurídica, neste caso, há incidência do ICMS e não do ISS. Porém, mesmo nos casos dos itens i e ii há possibilidade de não incidência do ISS tampouco do ICMS.
  3. Não se você tem um arquivo de manutenção do teu banco, mas, se houver algum comprador de estrutura, exclua os índices e tenta reparar, pode ser algum deles que esteja corrompido.
  4. Nada disso. A Lei estabelece regras de segurança para os "controladores". De nada adianta você inserir uma série de seguranças no teu sistema se, o operador ou o controlador exponha estes dados para o público ou não implemente uma política de segurança no seu setor de TI. Neste caso, há necessidade de rever as regras de segurança do S.O. e não necessariamente do aplicativo de dados e/ou banco de dados, até porque, a própria lei estabelece que "deverá ser o dado de fácil acesso para o proprietário dele, neste caso, a pessoa", portanto, a segurança do banco de dados é importante, mas não é fator preponderante para descumprir a LGPD.
  5. Não é o receituário propriamente dito, mas, as informações sobre: número do lote, quantidade de produto, data de fabricação/produção e data de validade do agrotóxico.
  6. Solucionado. Só fechar o tópico, eu não consigo fechá-lo mais.
  7. Sim. Segue anexo. Aqui o valor informado foi de R$ 40,00 11200833789021000197650010000014791636324641-NFe.xml 11200833789021000197650010000014781272234024-NFe.xml
  8. Talvez seja atualização no Windows. Tenho resolvido muita coisa com esta atualização. Atualização do MS Windows
  9. Bom dia pessoal. Sei que há um tópico sobre a questão do troco. No da NFC-e, (não testei na NF-e), o valor recebido não condiz com a realidade, pois, soma o troco com o valor dos produtos, a meu pensar, deveria ser somado ao campo vNF, assim ficaria correto o valor recebido. Vejamos: unit ACBrNFeDANFEFRDM.pas procedure TACBrNFeFRClass.CarregaCalculoImposto; { ... } if FNFe.pag.vTroco > 0 then begin FieldByName('vTroco').AsCurrency := FNFe.pag.vTroco; FieldByName('vTotPago').AsCurrency := FNFe.pag.vTroco+FieldByName('VNF').AsFloat; // FieldByName('vTotPago').AsCurrency := FNFe.pag.vTroco+FieldByName('VProd').AsFloat; end else if (FDANFEClassOwner is TACBrNFeDANFCEClass) then begin FieldByName('vTroco').AsCurrency := TACBrNFeDANFCEClass(DANFEClassOwner).vTroco; // FieldByName('vTotPago').AsCurrency := TACBrNFeDANFCEClass(DANFEClassOwner).vTroco + FieldByName('VProd').AsFloat; FieldByName('vTotPago').AsCurrency := FNFe.pag.vTroco+FieldByName('VNF').AsFloat; end;
  10. Não será exigida em junho, de acordo com o ENCAT, a validação será implementada futuramente. Isso em razão da pandemia Coronavírus (COVID-19).
  11. Neste link http://drivers.certisign.com.br/hierarquias/icp_brasil/hierarquia-completa/InstaladorCadeiaV5.exe
  12. Deve ter algo com as cadeias de certificados, o se for windows pode ser que atualizou algum componente ou corrompeu alguma cadeia de certificado.
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