Dúvidas sobre Preenchimentos campos icms.vbc

[Edy]

Pessoal, já li um manual técnico a NFCe e outro de Preenchimento de NF emitido pela sefaz do RJ. Mas a dúvida continua em alguns casos, onde:
1. Se a NFCe for emitida por empresa no Regime Normal, li no manual que as Tags ICMS.vBC, ICMS.pICMS e a totalização devem ser preenchidas no caso da CST 00 e 20, nas demais Não. Li também que NFCe emita por empresa Simples Nacional nenhuma das tags abaixo e sua totalização devem ser preenchidas, conforme diz ( http://www.fazenda.rj.gov.br/sefaz/content/conn/UCMServer/path/Contribution Folders/site_fazenda/informacao/sistemaseletronicos/nfce/Preenchimento_NFC-e.pdf?lve   )... mas no caso da NFCe pra Simples Nacional eu preenchi os ICMS.vBC, ICMS.pICMS  e apenas coloquei zerado  Total.ICMSTot.vBC := 0 e tem passado normal em modo de produção, discordando assim no manual acima...como também se eu zerar os ICMS.vBC, ICMS.pICMS passa... afinal como vocês preenche esses campos? Zerados para caso do Simples e com valores para caso de Regime Normal com CST 00 e 20?

            with ICMS do
             begin
               CST ou CSOSN  :=
               ICMS.orig    := oeNacional;
               ICMS.modBC   := dbiValorOperacao;
               ICMS.vBC     := ?
               ICMS.pICMS   := ?;
               ICMS.vICMS   := ?;

      Total.ICMSTot.vBC     := ?;
      Total.ICMSTot.vICMS   := ?;
 

 

Edited February 24, 2017 by Edy

[Wess]

No meu entendimento Simples Nacional nunca utiliza as tags de vBC, pICMS e vICMS, salvos os casos em que se utiliza o CSOSN 900 para devoluções e outras operações que necessitem destes. De forma que em todas as outras operações essas tags vão sempre vazias tanto no item como no totalizador.

Já para Lucro Real/Presumido depende bastante da operação(já vi enviarem NF-e com as tags zeradas em algumas operações mesmo não sendo CST 90), mas normalmente as tags vão preenchidas sim e as mesmas devem ser iguais ao valor totalizado no final do arquivo, caso contrário irá ocorrer rejeição na hora de autorizar. Nunca vi destacar o ICMS nos itens e zerar o totalizador e a nota passar normal...

Lembrando que tratei tanto de NFC-e como NF-e, tirando o fato de que não existe devolução em modelo 65, apenas referenciando um modelo 65, mas a regra de totalizar os valores e o resto seria igual para ambos.

Edited February 24, 2017 by Wess

[Edy]

Em NFe para simples nacional, se preencher os campos  vBC, pICMS e vICMS e o totalizador final informar zerado, por incrível que pareça, passou... estranho é mais passou.
Bem, ficou entendido...

Valeu meu caro!!!

[Edy]

* em NFC-e.

[André Ferreira de Moraes]

Em 24/02/2017 at 12:43, Edy disse:

Em NFe para simples nacional, se preencher os campos  vBC, pICMS e vICMS e o totalizador final informar zerado, por incrível que pareça, passou... estranho é mais passou.
Bem, ficou entendido...

Valeu meu caro!!!

Passou pois o componente não gera os campos ligados a CST de ICMS qdo a empresa é do simples nacional. Abra o arquivo e enviado e veja que não existem os campos vBC, pICMS e vICMS, esses campos apenas existirão em empresas do SN qdo usado o CSOSN 900.