Campos do Grupo ICMSSN201

[Daniel Gonçalves]

Pessoal tenho procurado por respostas sobre certos atributos do grupo de tributação ICMSSN201 (N10e) e encontrado vários exemplos, inclusive aqui no fórum. Porém, nenhum deles fez sentido pra mim.

Este é um dos exemplos que tenho visto:

<ICMS>
  <ICMSSN201>
    <orig>0</orig>
    <CSOSN>201</CSOSN>
    <modBCST>4</modBCST>
    <pMVAST>100.00</pMVAST>
    <pRedBCST>10.00</pRedBCST>
    <vBCST>162.00</vBCST>
    <pICMSST>18.00</pICMSST>
    <vICMSST>12.96</vICMSST>
    <pCredSN>1.25</pCredSN>
    <vCredICMSSN>12.96</vCredICMSSN>
  </ICMSSN201>
</ICMS>

O exemplo não cita um valor para o item, mas pelo que venho estudando, se considerarmos que vBCST seja 162,00 como ele chegou no valor de vICMSST de 12,96? Da mesma forma, como ele chegou em 12,96 para vCredICMSSN a partir de 1,25 em pCredSN? Eu não entendo esse exemplo, alguém saberia me explicar?

[BigWings]

25 minutos atrás, Daniel Gonçalves disse:

O exemplo não cita um valor para o item, mas pelo que venho estudando, se considerarmos que vBCST seja 162,00 como ele chegou no valor de vICMSST de 12,96? Da mesma forma, como ele chegou em 12,96 para vCredICMSSN a partir de 1,25 em pCredSN? Eu não entendo esse exemplo, alguém saberia me explicar?

Pelo exemplo, deduzo que o valor do item seja R$ 90,00, então precisa ser calculado o valor do ICMS normal primeiro para descontar do ICMS-ST no final.

Assumindo 18% também para o ICMS normal:

vICMS = 90,00 * 18% = 16,20

vBCICMSST = (90,00 + MVA) - RedBC = (90,00 + 100%) - 10% = 180,00 - 10% = 162,00

vICMSST = (162,00 * 18%) - vICMS = 162,00 * 18% - 16,20 = 29,16 - 16,20 = 12,96

Como é simples nacional, o valor do ICMS normal é zerado, ficando apenas o ICMS-ST.

Quando ao cálculo do vCredICMSSN, não faço idéia, pelo meu cálculo seria 1,12...

[Daniel Gonçalves]

Perfeito, BigWings, teu raciocínio faz sentido. Quanto ao vCredICMSSN você calculou 1,25% sobre R$ 90,00 que é a BC do ICMS normal... sim, faz sentido.

BigWings, muito obrigado mesmo! Vou testar usando essa lógica. Se algo der errado volto a buscar ajuda aqui neste tópico.

Me ajudou muito.

Porém ainda tenho uma dúvida sobre a modalidade. Esse cálculo que fizemos é para a modalidade (modBCST) 4, margem de valor agregado. E se a modalidade for 1 (preço tabelado ou máximo sugerido) ou 5 (pauta, valor)? Alguém saberia me apontar uma direção sobre o que fazer nestes dois outros casos?

 

[BigWings]

43 minutos atrás, Daniel Gonçalves disse:

Porém ainda tenho uma dúvida sobre a modalidade. Esse cálculo que fizemos é para a modalidade (modBCST) 4, margem de valor agregado. E se a modalidade for 1 (preço tabelado ou máximo sugerido) ou 5 (pauta, valor)? Alguém saberia me apontar uma direção sobre o que fazer nestes dois outros casos?

O modBCST serve pra definir o valor da base de cálculo do ICMS ST.

No caso de itens com base de cálculo tabelado, você teria que ter essa tabela, que é definida pelo governo estadual, pra saber qual o valor a ser aplicado na base de cálculo, em vez de somar a MVA.

O restante do cáculo seria igual.

[Daniel Gonçalves]

Acho que entendi: então as modalidades 1 e 5 são um valor determinado no produto que será usado como sendo o valor da vBCST ao invés de calcular o pMVAST.

Então, conforme o exemplo acima, se considerarmos a modalidade 1 e o valor tabelado em R$ 120,00 (sem redução de base de cálculo), seria:

vICMSST = (120,00 * 18%) - vICMS = 21,60 - 16,20 = 5,40

vCredICMSSN = 90,00 * 1,25% = 1,12

Portanto, as tags deveriam ser preenchidas assim:

<ICMS>
  <ICMSSN201>
    <orig>0</orig>
    <CSOSN>201</CSOSN>
    <modBCST>1</modBCST>
    <vBCST>120.00</vBCST>
    <pICMSST>18.00</pICMSST>
    <vICMSST>5.40</vICMSST>
    <pCredSN>1.25</pCredSN>
    <vCredICMSSN>1.12</vCredICMSSN>
  </ICMSSN201>
</ICMS>

Está correto esse raciocínio?

[BigWings]

33 minutos atrás, Daniel Gonçalves disse:

Está correto esse raciocínio?

Na minha opinião, sim.

[Daniel Gonçalves]

BigWings, muito obrigado, ajudou bastante